Luanda - O Presidente da República (PR), João Lourenço, nomeou esta sexta-feira (31), por decreto, novos Procuradores-gerais adjuntos.
De acordo com uma nota da Presidência da República a que a ANGOP teve acesso, foram nomeados nove (9) Procuradores-gerais Adjuntos.
Trata-se de Africano dos Santos Gambôa, Agostinho Kapapelo Kalukembe, Astrigildo João Pedro Culolo, Carlos Manuel dos Santos, Elizete da Graça João Paulo Francisco, Herculano Chilanda, João Valeriano, Luís Ferreira Benza Zanga e Neto Joaquim Neto.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo do Estado com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas.
A Procuradoria-Geral da República goza de autonomia administrativa e financeira e constitui uma unidade orgânica hierarquizada sob a direcção e gestão do Procurador-Geral da República. FMA/SC
