Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, garantiu, esta segunda-feira, em Luanda, que a situação política e militar do país é estável.
Ao dirigir a Mensagem sobre o Estado da Nação, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Parlamentar 2023-2024 da V Legislatura, confirmou que não existe quaisquer ameaças relevantes susceptíveis de pôr em causa a paz, integridade territorial, soberania e a estabilidade, a ordem pública e o normal funcionamento dos órgãos constitucionais.
Ressaltou que as Forças Armadas continuam sólidas e firmes no cumprimento da sua missão principal de defesa do Estado, bem como a Polícia Nacional em cumprir o propósito de proteger o cidadão e assegurar a ordem e a tranquilidade públicas.
Lembrou que foi efectivado o ajustamento salarial do pessoal militar em 61,53% para o vencimento base e 38,47% para outras remunerações.
Formação
Disse que a aposta na formação continua a ser uma realidade permanente, tendo sido formados três mil 126 militares no período 2022/2023, sendo 99% dos quais no país, sublinhando que no quadro da cooperação internacional encontram-se em formação no exterior 887 bolseiros.
Segundo João Lourenço a meta é ter umas Forças Armadas cada vez mais fortes e preparadas para os desafios próprios da sua natureza, daí a continuidade ao processo de redimensionamento gradual e o estabelecimento do número do efectivo militar necessário, entre outras prioridades.
A aposta na melhoria das infra-estruturas, salientou, constitui um desafio importante, tendo sido recentemente inaugurada a nova Base Naval do Soyo, na província do Zaire, com vista assegurar cada vez mais controlo e vigilância da costa marítima.
O Chefe de Estado explicou ainda que estão em construção o Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima na província de Luanda e os Centros Regionais de Coordenação e Vigilância Marítima do Lobito e do Namibe.
Destacou ainda, no âmbito da potenciação da Marinha de Guerra, que o Executivo vai adquirir navios de patrulha, corvetas, lanchas de pequeno porte, navios de desembarque e aviões C-295 para operações de vigilância marítima.
Por outro lado, no âmbito do programa de melhoramento do subsistema de saúde militar, explicou que o antigo Hospital Militar Principal está a ser requalificado e vai se dar início às obras de construção do novo Hospital Militar de Luanda e dos Hospitais Militares Regionais de Cabinda, Huambo e Moxico, bem como está em curso a preparação das condições para erguer os Hospitais Militares Regionais da Huíla e do Uíge.
Apontou ainda a necessidade da contínua valorização e reconhecimento dos antigos combatentes e veteranos da pátria, tendo sido realizado o processo de recadastramento e prova de vida, com 85 mil 765 assistidos dos 162 mil 300 previstos, estando 66 mil 396 assistidos aptos para inserção no SIGFE, gerando uma poupança para potenciar outros benefícios à classe.
Criminalidade
Na sua mensagem, de mais de duas horas, o Presidente da República referiu que o índice de criminalidade apresenta uma tendência de redução, incluindo a criminalidade violenta, com o sistema penitenciário a controlar uma população penal de cerca de 25 mil reclusos em 40 estabelecimentos penitenciários, 55% dos quais condenados.
No entanto, lembrou que, apesar dos investimentos feitos nos últimos anos, há desafios em curso, nomeadamente no défice no número de efectivos, tendo em conta a extensão territorial e a densidade populacional do país.
"Precisamos também de continuar a investir nas infra-estruturas e nos meios técnicos e logísticos próprios da actividade policial nos mais diferentes domínios", defendeu.
Adiantou que os projectos em curso vão ajudar a melhorar a capacidade de intervenção, privilegiando o recrutamento e a formação de mais efectivos para a Polícia Nacional e para os diferentes Serviços Executivos do Ministério do Interior, de modo a aumentar a capacidade humana.
Deu a conhecer a construção o Centro Logístico Operacional de Gestão de Desastres, os Postos de Polícia de Guarda-Fronteiras em diversas localidades, bem como as Unidades de Reacção Rápida e Patrulhamento da Polícia Nacional nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, para melhorar o asseguramento das zonas de reserva e exploração diamantífera, para além de outros equipamentos para os serviços penitenciários e operacionais.
As prioridades, assegurou, passam pela contínua intervenção preventiva contra a criminalidade e a delinquência, o reforço do combate ao garimpo ilegal de diamantes e metais preciosos, a humanização do sistema penitenciário, o reforço da presença das forças de segurança nas fronteiras, bem como a prevenção de acidentes nas estradas que têm tirado a vida a muitos angolanos. VIC
