Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, vai proferir terça-feira (15), o discurso sobre o Estado da Nação na abertura do Ano Parlamentar, como está previsto na Constituição.
Esta quinta-feira, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional (AN) aprovou, em reunião orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, o programa da sessão Plenária Solene de abertura do 3º Ano Legislativo da V Legislatura.
No discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente da República apresenta o estágio de desenvolvimento da sociedade e acontece num momento em que o país continua empenhado em atrair investimento privado estrangeiro para a diversificação da economia.
Ao discursar, quarta-feira, na abertura da 3ª Reunião Extraordinária do Comité Central do MPLA, João Lourenço deixou um pouco daquilo que será a comunicação, referindo que o Executivo continua empenhado em criar um bom ambiente de negócios, promover o sector privado da economia e atrair investimento privado estrangeiro.
Disse que está igualmente envolvido na diversificação da economia, aumento da oferta de bens e serviços de produção nacional, aumento das exportações, criação do maior número possível de postos de trabalho e investir cada vez mais no sector social, na educação, na saúde, na formação profissional, na oferta de água, energia e habitação social.
“Dentro de poucos dias, falaremos com maior propriedade sobre essas matérias e outras do interesse nacional, no discurso sobre o Estado da Nação perante os deputados da Assembleia Nacional e para a nação inteira”, referiu, na altura, o Estadista.
A Assembleia Nacional é o Parlamento da República de Angola, um órgão unicameral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.
É composta por 220 Deputados eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo, secreto e periódico, nos termos da Constituição e da lei, para um mandato de 5 anos.
A Legislatura inicia-se com a 1.ª Sessão Legislativa da Assembleia Nacional, após as eleições e termina com a 1.ª Sessão da nova assembleia eleita.
A Constituição, o Regimento e o Estatuto dos Deputados definem as competências, organização e as regras de funcionamento da Assembleia Nacional, direitos e deveres dos seus membros, garante as relações de separação de poderes e interdependências relativamente aos outros órgãos de soberania.
Cada Legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada sessão legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por Lei.
O período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte. MGM/ART
