Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta quarta-feira, em Luanda, ao novo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Lucas Quilundo, a quem manifestou confiança pela experiência que possui na área jurídica.
Na ocasião, disse acreditar na experiência do jurista, sobretudo por ter passdo na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ter desempenhado "um bom trabalho".
Augurou sucessos nas novas funções do magistrado e desejou que tudo seja exemplar, em companhia dos novos pares.
Testemunharam a cerimónia, a vice-presidente da República, Esperança da Costa, juízes dos Tribunais Supremo, Constitucional e de Contas, entre outras individualidades.
O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, responsável por administrar a lei em matérias jurídico-constitucionais.
Suas decisões são vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de outros tribunais e autoridades. AFL/VIC
