Huambo – Um grupo de elementos da Polícia Nacional na província do Huambo, participa desde hoje, terça-feira, numa formação de preparação sobre legislação eleitoral, no âmbito do asseguramento imparcial das eleições gerais de 24 de Agosto próximo.
A iniciativa, que conta com a participação dos comandantes municipais, visa uniformizar o grau de interpretação e compreensão da legislação eleitoral, bem como padronizar o trabalho a desenvolver pelo efectivo polícia antes, durante e depois do pleito eleitoral.
Em dez dias, o efectivo será capacitado em materiais sobre “ Lei dos partidos políticos”, “Gestão de grandes eventos”, “Inteligência policial”, “Diferentes fases do processo eleitoral, “Lei orgânica das eleições gerais”, “As infracções eleitorais”, “O papel da Polícia Nacional nas diferentes fases do processo eleitoral”, “A Lei da observação eleitoral Média Training” e o “Código de Conduta Eleitoral”.
O segundo comandante da Polícia Nacional na provincial do Huambo, subcomissário António Ambrósio Salvador, desatacou que a formação visou propiciar os participantes ferramentas essenciais sobre o processo eleitoral, na perspectiva de corresponder os desafios do asseguramento imparcial das eleições de 24 de Agosto.
O responsável policial recomendou, por esta razão, ao efectivo sobre a necessidade de observar os direitos, liberdades e garantia dos cidadãos, antes, durante e depois do pleito eleitoral.
Conforme o subcomissário, cabe aos órgãos de segurança a garantia da ordem e da tranquilidade públicas, para além da observância dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, em época de eleições e não só.
À semelhança das eleições anteriores, disse, a Polícia Nacional vai continuar a desempenhar um papel preponderante no apoio aos órgãos eleitorais, criados para supervisionar as eleições, com foco na garantia da segurança dos eleitores, evitando qualquer acto de coação ou moléstia.
Por isso, o segundo comandante espera que a formação venha ajudar no processo de preparação das forças policiais, com vista a actuarem com brio e profissionalismo.
Angola realiza a 24 de Agosto próximo as quintas eleições gerais, depois de 1992, 2008, 2012 e 2017.
