Luanda – Mil e 138 projectos, do conjunto de 2.358 elegíveis do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão concluídos e 565 com níveis de execução física acima de 70%.
Os dados foram revelados esta quinta-feira, à imprensa, pelo ministro da Administração do Território, Dionísio do Fonseca, no final da 2ª reunião ordinária do Conselho de Governação Local orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, entre outros assuntos, analisou o Relatório Progresso do PIIM.
Fez saber que 2.305 projectos apresentam execução financeira considerável, estando o Executivo a intensificar o acompanhamento com vista a assegurar a boa execução dos projectos, a contínua formação e capacitação técnica dos quadros, bem como o reforço da comunicação institucional, em particular com as Administrações Municipais, garantindo, deste modo, a execução eficiente e exitosa do Plano.
A reunião, segundo o ministro, foi uma oportunidade para olharem para a carteira de projectos do PIIM a nível nacional e os vários projectos em curso sob responsabilidade dos governos provinciais, das administrações provinciais, mas também dos órgãos centrais, com realce para os ministérios da Administração do Território, da educação, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, do Interior, entre outros.
MASFAMU
Os membros do Conselho de Governação Local analisaram igualmente o documento do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), relativo ao Relatório Progresso do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Neste capítulo, foram realizadas, em 2022, cerca de 6.991 acções que permitiu integrar e apoiar três milhões 602 mil 480 pessoas.
Segundo o ministro, o programa é implementado pelas administrações municipais que recebem mensalmente 28 milhões de Kwanzas para a sua execução, dos quais três milhões dedicados à merenda escolar na perspectiva de se ter cada vez mais as crianças nas escolas a estudarem para serem cidadãos úteis para o desenvolvimento nacional.
MAPTSS
O Relatório de balanço, perspectivas e estratégias de financiamento da formação dos quadros dos órgãos da Administração Local do Estado, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), foi igualmente apreciado durante a reunião.
Neste capítulo, Dionísio da Fonseca fez saber que no quadro da parceria com o Banco Mundial, que tem um financiamento para um programa no valor de mais ou menos 250 milhões de USD, a ideia é assegurar que mais funcionários públicos possam ser formados a nível do ENAPP.
Informou que o ENAPP tem também uma iniciativa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento por via do qual vai também reforçar a formação dos quadros ao nível da administração do estado.
O comunicado final do encontro, destaca a realização de 170 acções de formação, as quais resultaram em 8.590 quadros formados, em seis centros regionais: Benguela (907), Lubango (2.055), Saurimo (820), Huambo (834), Uíge (542) e N'Dalatando (899).
Atendendo a necessidade de melhor compreender e identificar os desafios actuais, fornecendo conhecimentos assentes num novo modelo de serviço público, pautado por critérios de eficiência, eficácia e economicidade, e alicerçado na cooperação entre a Administração Local, Sociedade Civil e Parceiros, o Conselho de Governação Local recomendou a dinamização dos programas de formação dos Órgãos Locais inseridos nos projectos financiados pelo Banco Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). PA/VM
