Luanda – O Estado angolano recuperou, de 2017 a 2021, cerca de 13 mil milhões de dólares transferidos ilicitamente para o exterior do país, informou, esta quarta-feira, em Luanda, a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduarda Rodrigues.
De acordo com Eduarda Rodrigues, que intervinha no acto de lançamento do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola (Pro.React), do montante, em bens imóveis e valores monetários, cerca de seis mil milhões de dólares foram recuperados no país.
Referiu que cerca de 350 milhões de dólares do montante em referência foram entregues de forma voluntária.
A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR frisou que o Estado angolano poupou, nos últimos quatro anos, pelo menos 12 milhões de dólares/ano, com a utilização de imóveis recuperados no processo de combate à corrupção.
Questionada sobre os constrangimentos encontrados na recuperação dos activos, apontou a lentidão dos processos judiciais, que obrigou, em vários casos, a petição de moratórias, em diversos países, solicitando a devolução dos valores monetários.
O projecto Pro.React, com duração de três anos, é financiado pela União Europeia (UE) e visa desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos e contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza.
A iniciativa enquadra-se no domínio do combate à corrupção, que constitui uma prioridade na política de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia, e insere-se na estratégia do Escritório das Nações Unidas de Luta contra a Droga e Crime (ONUDC), para o período 2021-2025.
