Menongue – A Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu neste sábado consultas jurídicas grátis a cidadãos de Menongue, na província do Cuando Cubango, numa acção que visou auscultar as várias inquietações e elevar a consciência jurídica da população.
Numa fase inicial beneficiaram 50 indivíduos, que apresentaram preocupações relativas aos direitos das mulheres separadas, mas com relação reconhecida, direito das crianças quando há separação dos pais, fuga à paternidade, falta de alimento e situação do sucessório.
A acção, a primeira de género realizada este ano, em Menongue, contou com a participação de 11 magistrados, e decorreu sob o lema “Levar a justiça mais próxima do Cidadão”.
O sub-procurador da república titular do Cuando Cubango, Nilton Muaca, destacou a importância da iniciativa, uma vez que o cidadão, muitas das vezes, não tem o tempo devido para dirigir-se à procuradoria e outros órgãos que intervêm na administração da justiça, para o devido esclarecimento de alguma situação.
Avançou que actividades do género serão realizadas três vezes ao ano. A segunda sessão será em Junho e a última em Novembro, nos municípios do Cuito Cuanavale e Cuchi, respectivamente, onde o movimento processual já é justificável e atendendo o número da população.
