Lubango - O coordenador da Região Judiciária Sul da Procuradoria Geral da República (PGR), Vanderley Mateus, manifestou-se hoje, terça-feira, no Lubango, preocupado com a situação de 20 detidos nas celas do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) da Huíla, já interrogados, mas sem a medida de coação pessoal.
Esses detidos já foram ouvidos pelo juiz de garantias, que não definiu uma medida de coação pessoal, ainda assim os manteve presos, disse o magistrado.
Ao falar após a sua 1ª vista de trabalho ao DIIP-Huíla, para constatação da Lei no que se refere a permanência dos detidos nas celas, referiu ter constatado o problema e recomendou correcção.
Declarou ter sido com preocupação constatar tal realidade, pelo que vão ter um encontro com os juízes, assim como uma visita ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para mitigar tais procedimentos, alguns pouco correctos e precisam ser melhorados.
“A nossa tarefa é eliminar esse período, o ideal seria mal o detido tenha sido sujeito a interrogatório judicial ser-lhe aplicada uma medida de coação, mas percebemos que são muitos e temos de encontrar uma solução, porque os presos não são culpados do excesso de outros nas celas”, manifestou.
Vanderley Mateus ressaltou terem encontrado na cela masculina uma sobrelotação, daí que no novo edifício da Condenação da Região Sul da PGR tem duas celas, que poderão servir de apoio à Polícia Nacional na Huíla para evitar o excesso de detidos no DIIP.
Reforçou que o MP tem como missão a fiscalização da legalidade e têm magistrados colocados no DIIP nesta missão concreta e a nível da coordenação cabe coordenar, fazer as visitas e constatar o cumprimento da lei nos vários órgãos da PGR espalhados pela província e na região.
Por sua vez, o chefe do DIIP-Huíla, superintendente Pedro Cassoma Mendes, ressaltou que a lei permite que o magistrado judicial, depois de interrogar o detido, tem sete dias para proferir o despacho de indiciação.
Entre outras preocupações apresentadas à PGR, consta o excesso de presos nas celas, pois têm duas, uma masculina com capacidade de 25 detidos, mas alberga nos últimos dias uma média/dia de 43, com perto de 50 por cento acima do permitido.
Quanto à cela feminina, o responsável referiu não ser preocupante de momento, pois tem uma capacidade de albergar seis detidas e no momento conta com apenas duas.
As visitas de trabalho da Coordenação aos órgãos com a presença da PGR na Huíla decorrem até 29 do mês em curso, e todas as debilidades encontradas durante o processo vão constar do relatório da instituição para apresentar às estruturas superiores, em Dezembro próximo, no Conselho Consultivo da PGR. EM/MS
