Dundo - A necessidade da construção de um novo estabelecimento prisional no município do Cuango, para atender a região sul da Lunda-Norte e desafogar a cadeia de Cacanda, foi defendida esta quinta-feira pelo novo sub procurador -geral titular daquela circunscrição, João Constantino.
A província da Lunda-Norte, com mais de um milhão de habitantes , distribuídos nos dez municípios, conta apenas com um estabelecimento prisional, no Chitato, com capacidade de albergar 480 reclusos.
Actualmente, a cadeia regista uma superlotação de mais de 50 reclusos.
Ao intervir no acto da sua apresentação , João Constantino , sublinhou que a construção de um estabelecimento prisional no Cuango, onde já existe um Tribunal da Comarca, vai evitar com que os municípios do Xá-muteba, Capenda Camulemba , Caungula e Cuilo , enviem reclusos à Cacanda.
A ANGOP sabe que existe um projecto do Ministério do Interiror para a construção de um estabelecimento prisional no Cuango, aguardando por financiamento.
O magistrado que substitui no cargo Mário da Gama, que esteve à frente da PGR/Lunda-Norte desde 2021, agora transferido para o Tribunal da Relação, na província de Benguela,
Por outro lado, disse que a sua prioridade será , numa ação conjunta com os tribunais, resolver os excessos de prisão preventiva e a questão dos detidos com penas vencidas.
Apontou ainda como prioridade , a formação contínua dos magistrados, aceleração dos processos e a elevação da cultura jurídica dos cidadãos.
Anunciou que a província será reforçada com dez novos magistrados do Ministério Público, que se juntarão aos actuais 11, o que vai permitir a expansão dos serviços da PGR nos dez municípios. JVL/HD
