Luanda – Angola vai participar na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, a começar na segunda-feira, em Genebra, Suíça, com uma vasta agenda a ser marcada por diálogos interactivos, com destaque para o debate em torno do relatório sobre os territórios palestinianos ocupados e a obrigação de assegurar a responsabilização e a justiça em situações do género.
De acordo com uma nota da representação diplomática neste país a que a Angop teve acesso, durante o evento, cujo termino está previsto para 05 de Abril, serão ainda abordados outras como a eliminação da discriminação racial, os direitos das pessoas com deficiência, violência contra as crianças e conflitos armados e o albinismo.
Ao longo da 55ª sessão terão lugar ainda sessões de diálogo de alto nível, onde os participantes terão a oportunidade de partilhar o posicionamento nacional sobre a matéria de Direitos Humanos.
A delegação angolana ao evento é chefiada pela Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, coadjuvada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, bem como pela embaixadora Margarida Izata, Representante Permanente da Missão de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais, em Genebra.
Integram igualmente a delegação, diplomatas da Missão Permanente de Angola e técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Direitos Humanos.
Na segunda-feira, a sessão de abertura do CDH estará a cargo do novo Presidente deste órgão, o embaixador marroquino Omar Zniber, eleito em Janeiro para um mandato de um ano.
Depoimentos, incluindo por videoconferência, do Secretário-geral da ONU, António Guterres, do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk marcarão a sessão de abertura.
De acordo com a agenda dos trabalhos desta 55.ª sessão do CDH, no dia 29 de Fevereiro, conforme já mencionado, o Conselho realizará um diálogo interactivo sobre o relatório do Alto Comissário sobre os territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de assegurar a responsabilização e a justiça, numa altura em que a situação humanitária in loco assume proporções sem precedentes.
Em Março, dia 26, haverá um "diálogo interactivo" com a relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, a italiana Francesca Albanese.
Também a 26 de Março, haverá uma apresentação dos relatórios do Alto Comissário e do Secretário-geral sobre a situação dos Direitos Humanos na Palestina e noutros territórios árabes ocupados, e o debate geral sobre este ponto da ordem do dia.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados eleitos por uma maioria dos 193 Estados da Assembleia Geral das Nações Unidas, aos quais cabe fortalecer a promoção e monitorar a protecção dos direitos humanos em todo o mundo.
O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de Março de 2006 com o objectivo principal de abordar situações de violação de direitos humanos e fazer recomendações a esse respeito. Cada Estado-membro tem um mandato de três anos renovável uma única vez. SC
