Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, destacou sexta-feira, em Luanda, os avanços concretos obtidos no âmbito do Processo de Luanda, durante um encontro entre delegações de Angola e do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) relativo à República Democrática do Congo (RDC).
Os resultados alcançados foram apresentados às Nações Unidas, demonstrando a determinação de Angola em persuadir as partes a considerar a proposta e manter as negociações para a estabilidade na região.
Realizado no Ministério das Relações Exteriores, o encontro foi presidido pelo ministro Téte António e pelo embaixador Michael Kanu, representante permanente da Serra Leoa nas Nações Unidas e presidente do Comité.
A reunião integra uma série de visitas do Comité da ONU à região, que inclui Angola, RDC, Uganda e Rwanda, entre os dias 14 e 25 de Novembro.
Processo de Luanda como Plataforma de Diálogo
Téte António sublinhou que o Processo de Luanda, em paralelo com o Processo de Nairobi, é, actualmente, uma das únicas plataformas de diálogo para resolver o conflito no Leste da RDC.
Desde o início de 2024, Angola organizou cinco reuniões ministeriais em Luanda, aproximando as partes envolvidas, RDC e Rwanda e promovendo o consenso.
Entre os avanços destacados, está o cessar-fogo no Leste da RDC, em vigor desde 4 de agosto de 2024, supervisionado pelo Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado. Angola, também, liderou a elaboração do Plano Harmonizado de Neutralização das FDLR (Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda) e do Plano de Desengajamento de Forças e Levantamento das Medidas de Defesa do Rwanda.
Os peritos da RDC, Rwanda e Angola aprovaram o Conceito de Operações (CONOPs), uma ferramenta estratégica para a implementação dos planos. Além disso, foram nomeados oficiais de ligação dos dois países e lançado oficialmente o Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado, em 5 de Novembro de 2024.
O ministro lembrou aos presentes que, o Presidente da República, João Lourenço, reforçou o compromisso de Angola na mediação do conflito ao realizar encontros separados com os Presidentes Paul Kagame (Ruanda) e Félix Tshisekedi (RDC), em Agosto.
Durante as reuniões, apresentou uma Proposta de Acordo de Paz para relançar o diálogo e alcançar um compromisso vinculativo.
O Comité de Sanções do Conselho de Segurança da ONU, criado pela Resolução 1533 (2004), tem a responsabilidade de monitorizar o cumprimento das sanções no contexto do conflito na RDC.
A organização avalia relatórios de especialistas, promove o diálogo entre as partes e apoia os esforços de reconstrução e segurança no país.ART
