Luanda – A conclusão das obras do sistema de abastecimento de água do Centro de Distribuição do Morro Bento, incluindo a pavimentação das ruas, está prevista para Maio do corrente ano, informou esta quarta-feira o Conselho Nacional de Águas (CNA).
A informação consta do comunicado final da 10ª sessão ordinária do CNA, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Segundo o comunicado, o sistema vai beneficiar as zonas do Futungo II, do Cawelele, do Morro Bento I e II, do Inorade, do Bairro Imbondeiro, do Gamek à Direita, do Hospital Pedalé, do Morro da Luz e os bairros Huambo e Costa do Sol.
Na reunião foi igualmente prestada uma informação sobre a construção do sistema de abastecimento de água às populações da comuna de Caxarandanda, província do Icolo Bengo.
Em relação a este projecto, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, frisou, em declarações à imprensa, que vai merecer uma intervenção, bem como a construção da estrada da Muxima para a comuna de Caxarandanda, de modo a facilitar a circulação de pessoas e bens.
Falou igualmente da construção da estação do Bita e do Quilonga, que vão criar uma capacidade de abastecimento de água para mais sete milhões e meio de pessoas.
Explicou que o projecto vai permitir optimizar a capacidade nominal existente e recuperar cerca de 400 mil metros cúbicos de água diários, que neste momento não são explorados por avarias e obsolescência dos sistemas.
Conforme o ministro, estes projectos vão até 2027 e vão reverter a situação do abastecimento de água em Luanda, referindo, no entanto, que o investimento a se fazer não será só em infraestrutura, mas também na introdução de reformas institucionais que passam pela participação do sector privado na actividade de abastecimento de água e mudanças na EPAL, para que se capacite para atender as populações de Luanda e Icole-Bengo, em cerca de 12 milhões de pessoas.
"Nestas duas províncias vive cerca de um terço da população de Angola. Daí que, a construção destes sistemas assume uma posição prioritária na agenda do Executivo até 2027”, sublinhou.
Seca
A reunião também abordou a situação do combate à seca na província do Namibe, tendo sido apresentado um programa que compreende a construção de seis barragens de grande volume, já com condições de financiamento garantidas e que fazem parte do Programa de Investimentos Públicos para este ano.
Em relação ao assunto, João Baptista Borges informou que, para além destes programas estruturantes, está a ser desenvolvido um intercalar, que tem a ver com reabilitação de 43 pequenos açudes construídos no tempo colonial, principalmente nos municípios do Camucuio e do Virei, para servirem as populações num período relativamente curto.
Saneamento básico
Quanto ao saneamento básico, o Conselho Nacional de Águas apreciou também o Programa de Saneamento Básico Liderado pela Comunidade e Escolas (STLC), destinado a melhorar as condições sanitárias, ambientais e da qualidade de vida população, de modo a reduzir a produção de dejectos humanos ao livre.
A este respeito o ministro reafirmou que o objectivo é o desenvolvimento sustentável das populações através de um programa que está ligado à iniciativa das comunidades em construir instalações para garantir o saneamento básico e evitar principalmente a defecação ao ar livre, de modo a combater várias doenças, entre as quais a cólera.
Informou que 56 % dos habitantes nas zonas rurais não têm acesso aos serviços de saneamento básico e a água potável, mais de 15 milhões de pessoas, considerando a população total da Angola, e a média nacional é de 22%, quer em zonas rurais, quer nas urbanas.
Para reduzir esta situação, disse que o Executivo está a fazer um esforço significativo para expansão de projectos de acesso à água potável e aos serviços de saneamento básico, no âmbito do programa que integra iniciativas das populações e das comunidades na construção de latrinas e outras instalações que permitam, de facto, evitar a defecação ao ar livre.
Este programa permitirá, explicou, depois de concretizado, reduzir em 72% a propagação das doenças.
Segundo João Baptista Borges, com o desenvolvimento deste programa de saneamento inclusivo, liderado pelas comunidades e escolas, existem já cerca de 202 aldeias livres de defecação ao ar livre, sendo que a ideia é que, até 2030, todo meio rural esteja livre desta prática.
Canal do Cafu
A reunião fez igualmente uma abordagem sobre a gestão do Canal do Cafu, inaugurado em Abril de 2022, no quadro do combate à seca na província do Cunene, encarregue, de forma temporária, à empresa que o construiu, com base no contrato celebrado, cuja responsabilidade termina em Abril deste ano.
Por essa razão, a Comissão considera importante que se aprove um modelo que vai permitir que a gestão do Canal do Cafu seja transferida para a responsabilidade do Governo da província e pelos ministérios da Energia e Águas e da Agricultura.FMA/ART
