Huambo – O Conselho da Ordem dos Advogados (OAA) na província do Huambo registou, este ano, o aumento de 92 profissionais seniores, que estão a contribuir de forma significativa na defesa da dignidade humana, soube a Angop.
Conforme o presidente deste órgão no Planalto Central, Domingos Sassi, em declarações à Angop, sobre a situação da advocacia na província, por ocasião do dia da OAA, a assinalar-se a 24 do corrente, com este número, o universo de profissionais na região passou de 218 para 310.
Referiu que, apesar deste aumento satisfatório, a cifra ainda está aquém do desejado para atender a demanda populacional da província, estimada em mais de dois milhões e 500 habitantes e, ao mesmo tempo, responder as orientações recomendadas em termos de rácio entre advogados e a população, com vista a garantir o respeito à protecção dos direitos e interesses fundamentais dos cidadãos.
Domingos Sassi lembrou que o rácio entre o número de advogados e a população está cifrado em um profissional para mais de oito mil habitantes, contra o recomendado de um para cinco mil.
Relativamente aos profissionais, o causídico referiu que o número de advogados estagiários, cifrado em 450, manteve-se inalterável.
Contrariamente ao aumento quantitativo de profissionais, lamentou a falta de qualidade por parte de alguns, com debilidades técnicas e de acatamento dos princípios éticos e deontológicos, fruto do fraco ensino ministrado pelas instituições de origem.
Não obstante a fraca cultura jurídica da população, que tem relegado os causídicos para o segundo plano, disse ser satisfatório a relação institucional entre o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados e as demais instituições que intervêm na administração da justiça.
No capítulo da assistência jurídica, Domingos Sassi informou que a ordem patrocinou 441 processos de natureza diversa, com realce para o reconhecimento da união de facto, divórcio e prestação de alimentos.
Brevemente, disse, deverão ser outorgados 23 cédulas definitivas e 57 para estagiários.
As jornadas comemorativas dos 25 anos da Ordem dos Advogados de Angola deverá ser marcada, na província do Huambo, com a Semana do Advogado, a decorrer de 20 a 24 de Setembro, com uma serie de actividades filantrópicas, recreativas e reflexões académico-científicas.
