Chibia – Pelo menos seis milhões de dólares serão investidos no município da Chibia, província da Huíla, em acções sociais do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da prestação dos Serviços em Angola “Njila”.
O projecto do Estado Angolano visa o desenvolvimento e implementação de sistemas e abordagens para melhor acesso e a prestação de serviços a nível local, fortalecendo a capacidade financeira dos municípios e foi lançado em Janeiro do ano em curso, em Luanda.
O Njila conta com um financiamento global de 250 milhões de dólares do Banco Mundial, para um período de quatro anos e na fase piloto abrange quatro regiões e 58 municípios, estando a Chibia incluída.
Ao falar do assunto nesta quinta-feira, o seu coordenador nacional, Santinho Figueira, durante um encontro com o administrador da Chibia, Cunha Velho, afirmou que o valor vai ser investido em acções a serem identificados pela administração local em diversas áreas, desde que estejam dentro da carteira de iniciativas governamentais.
Referiu tratar-se de um ensaio que o Governo de Angola relativamente a descentralização e da desconcentração das competências e para todos os enquadrados na iniciativa.
No geral, não há limitações em termos de tipologia de projectos, disse o responsável, assinalando que tudo vai depender das necessidades que cada município.
Declarou que no momento está a ser feito uma apresentação mais detalhada nos municípios que vão beneficiar e um diagnóstico local, pelo que já esteve na Chibia uma equipa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos a identificar os postos de registo e outras instituições para execução do projecto.
Por sua vez, o administrador da Chibia, Sérgio da Cunha Velho manifestou satisfação pelo facto dos seus munícipes terem sido beneficiados, o que vai ajudar a mitigar significativamente os problemas da comunidade.
A primeira região compreende as províncias do Uíge e Luanda, a segunda, as de Benguela e Cuanza sul, a terceira ao Huambo e Bié e a quarta, as da Huíla e do Cunene.
Na Huíla o Njila abrange 10 municípios, nomeadamente Caconda, Cacula, Caluquembe, Chibia, Chicomba, Humpata, Jamba, Lubango, Matala e Quipungo, ao passo que Cunene são os de Cahama, Cuanhama, Namacunde e Ombadja.
O projecto visa contribuir progressivamente para a autonomia local do estado, aumentando o montante, confiabilidade das transferências fiscais para os 58 municípios seleccionados nas oito províncias e reforçar a capacidade de gestão financeira e fundiária, assim como aumentar a cobertura da identidade e registo civil. EM/MS
