Accra (do enviado especial) - Os participantes do 45º Conselho Executivo da União Africana (UA), cujo término está previsto para esta sexta-feira (19), vão discutir, entre vários assuntos, as candidaturas africanas no sistema internacional.
Após a sessão de abertura, onde entre as várias abordagens às questões relativas às finanças da organização levaram a aturados debates, neste último dia do evento que antecede a 6ª reunião de coordenação semestral entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR), o foco estará também na eleição e nomeação de membros organismos continentais.
Entre estas, estão a eleição e nomeação de três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (AfCHPR), do presidente do Conselho da Universidade Pan-Africana (PAU), de dois membros do Conselho Espacial Africano, um membro do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção e a nomeação de membros do Conselho de Auditores Externos da União Africana (BoEAs).
O Conselho Executivo é composto por ministros dos Negócios Estrangeiros, outros ministros ou autoridades designados pelos governos dos Estados-Membros. Este órgão da UA tem por missão tomar decisões sobre políticas em áreas de interesse comum, sendo ainda responsável perante a assembleia.
Entre as sua atribuições está ainda o monitoramento da implementação das políticas formuladas pela assembleia, ressaltando que as suas decisões são tomadas por consenso ou, quando o consenso não for possível, por maioria de dois terços.
O Conselho Executivo reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessão ordinária. As reuniões são geralmente realizadas antes da Cúpula da Assembleia e no mesmo local.
O Conselho Executivo também pode reunir-se em sessões extraordinárias a pedido do seu presidente, de qualquer Estado-Membro ou do presidente da Comissão da UA, em consulta com o presidente da Conferência e mediante aprovação por dois terços de todos os Estados-membros.
As sessões extraordinárias são realizadas na sede da UA, em Adis Abeba, Etiópia, a menos que um Estado-membro convide o Conselho para se reunir no seu país. SC/VIC
