Luanda – Cinco novos estabelecimentos penitenciários, em construção no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), serão inaugurados este ano, com vista a reduzir a superlotação nas cadeias.
Segundo o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que intervinha, sábado, no acto comemorativo do 43º aniversário do Serviço Penitenciário, que hoje (sábado) se assinala, a construção das novas prisões visa também criar maior comodidade aos reclusos e garantir melhores condições de trabalho ao efectivo.
O director-geral do Serviço Penitenciário, comissário prisional principal Bernardo Pereira do Amaral, revelou que as novas cadeias estão a ser erguidas em Cuquema, província do Bié, Cacongo (Cabinda), Cassossi (Cuanza Sul), Matala (Huíla) e Bona (Moxico).
Durante a cerimónia, decorrida no município de Viana, província de Luanda, o ministro Laborinho disse que o Ministério do Interior (Minint) vai continuar a dotar o Serviço Penitenciário com meios técnicos, tecnológicos e rolantes, visando a eficácia do seu trabalho.
Reiterou que apesar das dificuldades o Ministério do Interior vai promover o efectivo que se encontra há vários anos com a mesma patente e outros, assim como assegurar o equilíbrio do género no exercício de funções, com base na meritocracia e competência técnica.
O ministro aproveitou a ocasião para exortar os membros do Serviço Penitenciário a efectuarem o registo eleitoral oficioso, a fim de se habilitarem a votar nas eleições gerais previstas para Agosto deste ano.
Por seu turno, o director-geral do Serviço Penitenciário informou que no âmbito da actividade produtiva está em curso o programa de relançamento do trabalho agropecuário em grande escala, com a vista a aumentar a produção.
A propósito, o ministro do Interior procedeu à abertura oficial da Feira de Produção Penitenciária.
Durante o acto, presenciado por entidades ligadas aos diversos órgãos do Ministério do Interior e do Governo da Província de Luanda, foram patenteados alguns elementos e efectuados desfiles e outras demonstrações.
A cerimónia realizou-se no Instituto de Ciências Penitenciarias no município de Viana, em Luanda, sob o lema ‘’Serviço Penitenciário, 43 anos na busca de Novas Oportunidades de Reintegração Social de Reclusos’’.
Angola tem 24 mil 336 reclusos nas 40 cadeias existentes em todo o país, três mil 529 dos quais estão em prisão preventiva e 13 mil 807 são condenados, sendo 750 cidadãos estrangeiros, entre homens e mulheres, de acordo com o Serviço Penitenciário.
