Luanda - O programa de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade permitiu registar cinco milhões 75 mil 139 cidadãos, até Dezembro de 2021.
A informação foi prestada esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, na abertura da décima primeira reunião de balanço do programa, em curso no país desde Novembro de 2019.
De acordo com o ministro, no mesmo período, foram atribuídos, pela primeira vez, dois milhões 635 mil 203 bilhetes de identidade a cidadãos nacionais, dos quais 644 mil 494 foram emitidos, nos últimos cinco meses.
Em relação ao registo de nascimento, adiantou, foram emitidos um milhão 234 mil 124 assentos.
Sublinhou que o programa decorre também na África do Sul, Cabo-Verde, Moçambique, Congo, Namíbia, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Zimbabwe, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Vietnam, Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal, Reino Unido, Suíça, Polónia, Brasil, Cuba, Estados Unidosda América eJamaica.
Francisco Queiroz afirmou que o seu sector executa, desde Março de 2021, o Programa de Massificação do Registo Predial, com o objectivo de regularizar juridicamente a situação de cerca de três milhões de imóveis, até 2025.
O referido programa prevê contemplar, entre outros, os imóveis das diferentes centralidades, os edificados por particulares, bem como prédios confiscados.
Esclareceu que foram realizados, desde Março de 2021, data do Início do processo, até Dezembro último, 84 mil 273 actos de registo predial, em todo o país.
Francisco Queiroz garantiu que o programa permite, ao Estado angolano, maior segurança jurídica sobre o seu património imobiliário.
