Lubango - A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, considerou preocupante o número de crianças envolvidas no trabalho infantil e disse que se está a trabalhar no diagnóstico para a definição de políticas para a redução do fenómeno.
Ao falar no quadro da reunião de peritos que antecede a dos ministros do Emprego e Trabalho, bem como parceiros sociais da SADC, que decorre no Lubango, província da Huíla, a ministra afirmou, sem apresentar dados estatísticos, que as províncias mais críticas são as do Cuando Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Bengo.
“O trabalho infantil tem maior peso em algumas províncias, porque, culturalmente, algumas crianças trabalham nas lavras. Temos estado a fazer um levantamento e o diagnóstico da identificação para termos políticas que possam cada vez menos ver as crianças neste tipo de maus tratos”, declarou.
Sublinhou que nas grandes cidades, como Luanda, a situação já vem sendo combatida por uma comissão multi-sectorial que também envolve o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Instituto Nacional da Criança, a Polícia e a Justiça, no sentido de cortar a possibilidade do uso das crianças como força de trabalho.
Reivindicações sobre salário mínimo devem ser atendidas gradualmente
Noutra vertente, ao abordar a greve na Função Pública, Teresa Dias disse que o Executivo está aberto ao diálogo com os parceiros sociais, no quesito das reivindicações formuladas, mas há pontos fracturantes, com destaque para dois, nomeadamente, o salário mínimo nacional e o reajustamento salarial.
"Compreendemos que o poder de compra têm estado a reduzir por causa da inflação, mas não podemos, por mera vontade ou porque os sindicatos entendem, subir uma bitola remuneratória que não é sustentável para o sector empresarial", frisou.
Disse que a reivindicação deve ser atendida de forma gradual, ao mesmo tempo que o Executivo continua a fazer esforços para proporcionar maior oferta, a fim de garantir as condições mínimas e desafogar um pouco a situação vigente.
No encontro, a decorrer até quinta-feira, serão abordados temas ligados ao estado do mercado do trabalho na SADC, a implementação do plano de acção sobre a migração laboral, o Código de Conduta do Trabalho Infantil, a execução das normas internacionais do trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o projecto de quadro modelo para sistemas autónomos para a resolução de litígios laborais.
A reunião técnica dos peritos que hoje começou vai até terça-feira, e quarta e quinta-feira acontece a de ministros.
Participam do encontro os 16 Estados-membros da organização, designadamente Angola, África do Sul, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, eSwatíni, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. EM/MS
