Malanje - A Procuradoria Geral da República (PGR) vai aferir, nos próximos dias, a existência de certas empresas incumpridoras de contratos de obras na província de Malanje, para as responsabilizar criminalmente, caso se apure culpas.
A informação foi dada esta segunda-feira, na cidade de Malanje, pelo Procurador-geral adjunto da República e coordenador e acompanhante da região judiciária norte do país, João Coelho, à saída de uma reunião com os magistrados do ministério público da província.
Sem avançar pormenores, o magistrado referiu existirem empresas na condição de cumprimento das cláusulas contratuais.
“Recebemos informações do governador da província, que algumas empresas não estão a cumprir cabalmente com os contratos celebrados, não obstante terem já recebido algum pagamento, por isso a PGR vai notificar essas empresas para saber o que se passa”, frisou.
Por outro lado, João Coelho aventou também a possibilidade de se pronunciar sobre possíveis casos de crimes de peculato e de corrupção que correm na província.
O procurador-geral adjunto iniciou na manhã de segunda~feira uma jornada de trabalho de três dias, a província de Malanje, visando constatar o funcionamento de sectores da justiça local.
A jornada começou com uma audiência com o governador provincial, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, seguida de encontros com o juiz-presidente interino do Tribunal Provincial de Malanje, Neves Moxe, e com o delegado Provincial do Ministério do Interior, Timóteo de Abreu Hilário.
João Coelho reuniu-se também, a porta fechada, com os magistrados do ministério público, numa sessão que serviu igualmente para apresentação do grau de funcionamento e dificuldades da PGR na província e do relatório processual do órgão, referente ao primeiro trimestre deste ano.
A agenda de trabalho prossegue até ao dia 5 do corrente, com constatações do funcionamento do Ministério Publico junto do SIC (Serviço de Investigação Criminal), para além de visitas aos municípios de Cambundi-catembo e Mucari.
Reserva igualmente encontros com as direcções dos SME (Serviço de Migração e Estrangeiros) e Penitenciários, neste último onde vai inteirar-se da problemática do excesso de prisão preventiva nas fases de instrução preparatória e judicial, penas expiradas, entre outras razões.
