Ondjiva – Cinco mil e 12 processos-crime, dos quais 15 sobre peculato, estão em acompanhamento na província do Cunene, informou, quinta-feira, em Ondjiva, o procurador-geral adjunto da República para a Região Judiciária Sul, Hernâni Beira Grande.
Segundo o magistrado, os crimes de peculato envolvem gestores e ex-gestores públicos, ainda em liberdade, mas os processos de natureza económica, um total de 30, estão em tramitação na Procuradoria-Geral da República.
Ao falar à imprensa, no final da visita de quatro dias ao Cunene, Hernâni Beira Grande encorajou os órgãos que intervêm na administração da Justiça a trabalhar no quadro da lei, aplicando as medidas de coacção previstas.
Lembrou que o furto de gado é dos crimes mais frequentes nas províncias que integram a Região Judiciária Sul (Huíla, Namibe e Cuando Cubango).
Hernâni Beira Grande disse que sai do Cunene satisfeito com o trabalho dos magistrados.
Quanto ao excesso de lotação nas cadeias da Região Sul, afirmou que a única nestas condições é a do Lubango (Huíla), construída para 500 reclusos mas alberga mil 500, por falta de espaço para a acomodação dos reclusos.
Informou que existem previsões de se terminarem as obras da Cadeia do município da Matala, na Huíla, com capacidade para mil reclusos, o que deverá ajudar a desafogar a situação que se vive na Penitenciária do Lubango.
Em relação ao Cunene, afirmou que, nos próximos dias, o município do Cuvelai vai ter um magistrado. Em fase posterior, o mesmo deverá acontecer com município do Curoca.
Os municípios do Cuvelai e Curoca são, até ao momento, os únicos da província do Cunene que não têm representações do Ministério Público.
Com um milhão, 121 mil e 748 habitantes, distribuídos nos municípios do Cuanhama, Namacunde, Cuvelai, Curoca, Ombadja e Cahama, a província do Cunene tem 15 procuradores.
Durante a estada no Cunene, Hernâni Beira Grande inteirou-se do funcionamento dos órgãos nos municípios do Cuanhama, Ombadja e Namacunde, bem como se reuniu com os reclusos do Estabelecimento Prisional do Peu Peu.
Teve encontros com técnicos, funcionários administrativos e magistrados, bem como recebeu contribuições para a melhoria da organização dos órgãos que intervêm na administração da Justiça.
