Luanda - Três magistrados da justiça militar angolana foram condecorados, esta quarta-feira, em Brasília, República Federativa do Brasil, com a "Grã-Cruz, a distinção mais elevada da Ordem e do Mérito do Ministério Público Militar Brasileiro.
Conforme uma nota de imprensa, endereçada à ANGOP, os magistrados foram distinguidos no âmbito dos 25 anos de institucionalização daquela Ordem, são o juiz conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar, general Cristo Alberto Salvador; o juiz conselheiro vice-presidente da mesma corte, tenente-general Gabriel Soki, e o vice-procurador-geral da República e procurador das Forças Armadas, general Filomeno Octávio.
O reconhecimento demonstra o respeito, a admiração e o elevado sentido de consideração que há entre os dois povos no âmbito das trocas de experiências no campo do Direito Militar.
Para além do acto de Condecoração, realizou-se, desde segunda-feira, palestras com variadíssimos temas que hoje preocupam os sistemas jurídicos dos países participantes, como por exemplo, a tutela dos direitos, liberdades e garantias fundamentais no seio da sociedade Castrense e outros.
A Ordem de Mérito do Ministério Público Militar do Brasil é uma condecoração que tem por finalidade premiar cidadãos brasileiros e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes no desempenho das suas funções ou se tenham tornado credores do apreço e reconhecimento desta instituição da Justiça Militar brasileira. VIC
