Mbanza Kongo – O procurador-geral da República junto do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, Mauro de Albuquerque Laza, considerou, quarta-feira, “estável” a situação de sanidade do estabelecimento prisional do Nkiende, que dista a 32 quilómetros da capital da província do Zaire.
“Comparativamente aos anos anteriores, há melhorias assinaláveis no seio dos reclusos da cadeia do Nkiende, em termos de sanidade”, reafirmou o magistrado, no final de uma visita à referida unidade prisional, enquadrada na semana da legalidade que encerra sexta-feira, 28.
De acordo com procurador, nos últimos anos, muitos reclusos da unidade penitenciária do Nkiende padeciam de várias patologias, com realce para a tuberculose, malária e sarna, situação que ficou ultrapassada com a melhoria de alguns serviços.
Referiu que no encontro que manteve com a direcção da unidade prisional foi informado que, actualmente, apenas três reclusos deste estabelecimento prisional encontram-se internados no Hospital Provincial do Zaire, vítimas de patologias diversas.
Em relação a eventuais casos de excessos de prisão preventiva na aludida cadeia, sem avançar números, o magistrado disse que estes reduziram significativamente nos últimos meses, frisando que alguns casos existentes aguardam por julgamento.
“A nível da PGR todos os casos de prisão preventiva estão dentro dos prazos estabelecidos por lei”, reafirmou.
A cadeia do Nkiende alberga, actualmente, 409 reclusos entre condenados e detidos.
Aberta no dia 24 de Abril, a semana da legalidade, na província, inscreve palestras, actividades desportivas, visitas às obras de construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo e do Hospital Geral do Zaire, bem como às instalações da base do Kwanda, no município do Soyo.
A PGR celebra este ano 44º aniversário da sua institucionalização sob o lema “Ministério Público na defesa do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos na justiça administrativa”. DMN/JL
