Caxito – O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos manifestou, esta quinta-feira, a necessidade de os angolanos assumirem a gestão da política nacional em matéria de promoção, defesa e protecção dos direitos humanos.
O facto foi dado conhecer, em Caxito, pelo director nacional dos direitos humanos, Yannick Bernardo, que referiu que o Ministério da Justiça pretende, com a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, garantir o alcance da maioridade nacional sobre a referida matéria.
A propósito, lembrou que a província do Bengo foi a primeira a constituir os comités municipais e a arrancar com o processo de constituição dos comités comunais dos direitos humanos.
Com isso, o ministério pretende levar essas boas práticas aos cidadãos e identificar os desafios restantes para a sua actividade contínua e institucional, sublinhou na abertura da conferência provincial dos direitos humanos.
O vice-governador para o sector político, económico e social do Bengo, José Bartolomeu Pedro, reiterou o compromisso do Governo Provincial implementar a estratégia nacional dos direitos humanos na província, cujo foco é a concretização do princípio da maioridade nacional em direitos humanos.
A concretização deste princípio vai possibilitar ao cidadão o exercício da autonomia cívica e política, a denúncia, e a responsabilização dos que atentem contra os DH, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, disse.
A cidade de Caxito acolhe, durante dois dias, a conferência provincial sobre os direitos humanos com o objectivo de fazer um diagnóstico da realidade na província e estruturar linhas de força.CJ/IF
