Cuito – O coordenador da província judiciária do Bié, Ganga Pilartes, defendeu hoje, na cidade do Cuito, a necessidade da construção de um centro de observação de menores em conflito com a lei, com vista a contribuir na reeducação das crianças.
O também presidente do tribunal da Comarca do Cuito manifestou esta necessidade à imprensa, no final da visita que efectuou aos centros de acolhimentos de menores da cidade do Cuito.
O juiz presidente frisou que a falta de um centro de internamento e reeducação impede que os menores envolvidos em situações delituosas de maior gravidade sejam responsabilizados, em conformidade com a lei vigente no país.
O magistrado judicial apontou as retaliações no seio familiar como consequência da não reeducação das crianças em conflito com a lei, depois de apurada a culpa e decretada a sentença pelo tribunal do julgado de menores.
Por seu turno, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Marcelina Capenda, confirmou que o Governo da Provincia do Bié já tem um espaço para a construção de um centro de observação de menores em conflito com a lei.
Sem avançar a data do inicio da empreitada, salientou que a construção deste infra-estrutura vai permitir que os menores sejam submetidos a tratamento psicológico e sociológico, em função de alguns traumas que os mesmos possam contrair.
Marcelina Capenda realçou que criação do centro de observação colocará a tónica da importância da prevenção, quer em termos primários (direitos fundamentais e politicas sociais básicas) quer em termos secundários (assistência educativa, programas de apoio, auxílio e orientação as crianças e suas famílias).
Enquanto isso, o responsável do Instituto Nacional de Criança (INAC) no Bié, Vasco Cambovo, afirmou que, neste momento, a província controla 143 menores em conflito com a lei.
Entre os actos cometidos pelas crianças constam homicídios voluntários, violação sexual, ofensas morais e físicas, roubos, furtos, uso de diversas drogas, entre outros.
A delegação do juiz presidente visitou o INAC, o terreno cedido para a construção do centro de observação de menores em conflito com a lei, As Casas Lar do Cuito e a Aldeia Nissi. AS/PLB
