Ondjiva- Quatrocentos e 26 processos crimes foram julgados no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal de Comarca do Cuanhama, província do Cunene, contra os 397 do período anterior.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo juiz presidente do Tribunal do Cuanhama, Afonso Pinto, à margem da reunião dos órgãos de administração da justiça no Cunene, que visou alinhar estratégias de actuação, com foco na melhoria da coordenação e tramitação de processos para julgamento.
Dentre os processos julgados, 229 são do fórum criminal, 90 comuns, 77 sumários, 18 liberdades condicionais, 16 contravenções, 15 fiscalização da medida de coação aplicada, heabeas corpus e outro de avaliação psíquica aplicada com um caso, respectivamente.
Constam ainda 130 processos de família, 62 cíveis, três de menores e dois laborais.
Os casos julgados fazem parte de três mil e 538 processos, dos quais 741 deram entrada no decurso deste ano e dois mil 797 transitados de 2023.
A reunião analisou o mecanismo de comunicação entre os órgãos da administração de justiça para garantir maior celeridade processual.
O encontro avaliou, igualmente, a situação do excesso de prisão preventiva, o funcionamento dos juízes de garantia, morosidade na tramitação de processos, a circulação processual, constrangimentos e a instrução contraditória, a periodicidade das reuniões de coordenação, vantagens e desvantagens e a apresentação de relatórios sínteses dos órgãos.
Concorrem para administração de justiça magistrados judiciais e do ministério público ligados ao ramo civil e militar, da delegação da Justiça e dos Direitos Humanos, Serviço Penitenciário (SP), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Investigação Criminal, Investigação de Ilícitos Penais, representante da Provedoria de Justiça e da Ordem de Advogados.FI/LHE/DC
