Luanda – O Tribunal Constitucional pautou pela transparência, inclusão e integridade durante o processo eleitoral de 2022, disse quinta-feira, na cidade de Kinshasa, República Democrática do Congo, a juíza conselheira Vitória da Silva Izata.
A vice-presidente do Tribunal Constitucional falou durante a 15ª sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), que termina nesta sexta-feira (dia 10).
Segundo Vitória Izata, este tribunal pautou igualmente por espírito pedagógico para com os diferentes intervenientes do processo eleitoral.
Aos presidentes e representantes das jurisdições constitucionais dos países africanos, a juíza disse que o processo eleitoral foi um êxito e uma enorme celebração da democracia angolana.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Constitucional do Congo Democrático, Dieudonné Kamuleta Badibanga, na qualidade de vice-presidente do Gabinete Executivo do CJCA, insistiu na importância da justiça que favorece a solidariedade, a partilha de experiência e a adaptação dos tribunais africanos aos direitos internacionais.
Por seu turno, o presidente do Gabinete Executivo do CJCA e Presidente do Tribunal Constitucional dos Marrocos, Said Ihral, falou de quatro eixos, nomeadamente o mérito das leis que incentivam a adesão ao CJCA, a necessidade de trabalhar pela mobilidade das competências, pelo lucro dos organismos e pelo uso sensato da jurisprudência.
Durante os trabalhos, foi aprovado o programa de actividades da CJCA para o presente ano e ficou acordada a realização, no mês de Setembro de 2024, na cidade de Victoria Falls (Zimbabué), do 7º Congresso da organização.
