Dundo - O juiz presidente da Região Militar Nordeste, que compreende as províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, Bernardo Catanha, apelou maior dinâmica na gestão dos processos, para se evitar excessos de casos pendentes.
O magistrado fez este apelo durante a apresentação do novo juiz presidente militar da Lunda-Norte, José Caquinda, apelando comprometimento, para uma maior celeridade de dos processos que dão entrada nos tribunais locais.
Segundo o juiz , apesar do número de processos não serem alarmantes, o tratamento dos mesmos deve ser de acordo com a sua natureza e em observância da Lei.
Informou que actualmente a justiça militar conta com três juízes em cada uma das duas províncias da circunscrição (Lunda-Norte e Lunda-Sul), um número que satisfaz.
Por outro lado, fez saber que os crimes de fórum militar, registados nas diferentes unidades da Lunda-Norte e Lunda-Sul, tem a ver com deserção, insubordinação e violação de regras, entre outros que constam da Lei nº 4 / 94, de 28 de Janeiro (Lei dos Crimes Militares).
Por sua vez, o brigadeiro António Dimuca, chefe do Estado-Maior da Região Militar Nordeste, disse que uma das principais dificuldades da justiça militar na Lunda-Norte tem a ver com a falta de infra-estrututas para o funcionamento das instituições.
Já a governadora da Lunda-Norte, Filomena Miza , apelou ao espírito de missão e comprometimento ao novo juiz e garantiu apoio institucional, com vista a melhoria das condições de trabalho e não só.
José Manuel Caquinda, substitui no cargo , Nerino Félix, depois de três anos e oito meses.HD
