Lubango – O juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Lubango, Ereneu Ângelo Máquina, e pediu uma solução urgente para o problema da superlotação na penitenciária local, que acolhe mil 515 reclusos, quando está projectada para 520.
Falando aos jornalistas no final de uma visita àquela unidade prisional, nesta quarta-feira, o também coordenador judicial da Huíla considerou que a solução para o problema está na entrada em funcionamento do estabelecimento prisional da Matala, cujas obras estão paralisadas desde 2014, por questões técnicas e administrativas.
O magistrado prometeu apresentar formalmente esta preocupação, nos próximos dias, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
A agravar a situação, disse, está a condição de excesso de prisão preventiva de 63 reclusos, cujos processos estão na fase de instrução preparatória.
Ao reagir sobre o assunto, o director daquele estabelecimento prisional, subcomissário Catela Montengro de Carvalho, todos esforços estão a ser feitos com o Ministério do Interior para financiar a conclusão da penitenciária da Matala, cuja capacidade é de 816 reclusos e assegurar a transferência de presos do Lubango.
Como outra solução, sublinhou que os reclusos em fase final de cumprimento da pena, serão levados aos campos agrícolas da Vila Branca (Caluquembe) e Alcácer (Matala), bem como os da Quilemba e 27 de Março (Lubango). JT/MS
