Lubango – O juiz de direito Amaral Gourgel foi eleito, esta sexta-feira, presidente do Tribunal da Relação do Lubango, província da Huíla.
Em cerimónia dirigida pelo membro do Conselho Superior da Magistratura Artur Gunza, o juiz eleito obteve seis votos a favor, enquanto Bento Caenche alcançou cinco, e ocupará a vice-presidência, e Domingos Nhanga apenas dois votos.
A eleição do primeiro presidente do Tribunal da Relação é resultado da implementação da Lei 1/16, de 10 de Fevereiro, Lei Orgânica dos Tribunais da Relação no país.
Após a sua eleição, Amaral Gourgel congratulou-se com o resultado e saudou o processo electivo, salientando que o mesmo dignifica a província e a região sul do país, onde passa a responder pela Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
Disse que, inicialmente, o tribunal vai funcionar com 13 juízes dos 24 previstos.
“A lei prevê, a curto prazo, a incorporação dos outros magistrados, mas com 13 magistrados numa primeira fase, pensamos responder à demanda dos processos. São juízes com vasta experiência na magistratura e lidam o dia-a-dia com processos, razão pela qual julga-se que as condições estão criadas e os juízes estão preparados para corresponder”, afiançou.
Por sua vez, o membro do Conselho Superior da Magistratura Artur Gunza assegurou que a eleição decorreu dentro das normalidade e que cabe agora aos juízes trabalhar sem cessar para que possam responder aos desafios a que se propuseram.
“Este processo significa para nós o início de uma história, ou seja, o tribunal da relação da Huíla fez história com este processo eleitoral do qual seguir-se-ão outros processos eleitorais noutros tribunais da relação no país”, enalteceu.
Quanto ao aumento de juízes, afirmou que vai depender do movimento processual dos cidadãos em conflito com a lei e, em função das necessidades e da demanda que este tribunal registar, o Conselho Superior saberá ponderar o acréscimo de mais juízes.
