Ndalatando, 31/08(Angop)- O juiz presidente do Tribunal Militar da Região Norte, coronel Miguel Paulo, congratulou-se, hoje, sexta-feira, em Ndalatando, com o nível de disciplina do efectivo, no cumprimento das normas castrenses, face ao reduzido número de processos registados na jurisdição judicial.
O magistrado fez estas declarações à imprensa, no final da audiência que manteve com o governador do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, para apresentação do novo juiz presidente do Tribunal Militar do Cuanza Norte, Abel Ferreira, que substituiu no cargo Jorge Domingos, falecido em 2022.
O Tribunal Militar da Região Norte, com sede na província do Uíge, integra, ainda, os tribunais militares das províncias do Cuanza Norte, Malanje, Zaire e Bengo.
A instituição controla, actualmente, 16 juízes, número que considerou satisfatório para atender a actual demanda processual da região.
Referiu que de Janeiro a Agosto deste ano, aquele tribunal regional registou 60 processos-crime de fórum militar, a maioria dos quais relacionados com práticas de deserção.
Salientou que este número demonstra o nível satisfatório de disciplina no seio do efectivo das Forças Armadas Angolanas (FAA), na Região Norte.
Com a indicação do novo juiz titular, o tribunal militar do Cuanza Norte passa a contar com quatro magistrados.
A instituição, segundo o magistrado, continua a enfermar de dificuldades de instalações, situação que poderá alterar em breve, fruto de um plano de construção de infra-estruturas para os órgãos de justiça militar, já em curso.
Por sua vez, o governador do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, desejou sucesso ao novo juiz e manifestou a plena disposição do seu pelouro em reforçar a cooperação com os órgãos de justiça militar.
Presenciaram o acto, distintas entidades do governo provincial, chefias da Unidade Militar 218 das FAA e magistrados e da Procuradoria Militar. LJ/DS
