Luanda - O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, reafirmou, esta quinta-feira, em Luanda, a prioridade aos processos de crimes contra criança nos tribunais da jurisdição comum.
O Presidente do Tribunal Supremo fez estas declarações durante um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Antero Almeida de Pina.
Na ocasião, Joel Leonardo evidenciou o esforço dos Magistrados e funcionários judiciais do país no tratamento célere de questões relativas à prevenção criminal, protecção social e abuso sexual contra menores.
Deu a conhecer que, em 2024, cerca de oito (8) mil processos referentes à prevenção criminal, à protecção social e ao abuso sexual contra menores mereceram tratamentos legais.
O magistrado enalteceu a importância da cooperação com o UNICEF para aprimorar a formação contínua dos profissionais envolvidos no tratamento de casos de justiça juvenil.
“Só com essa colaboração será possível proporcionar uma reparação eficaz aos menores vítimas de crimes, bem como minimizar o sofrimento e os traumas causados”, disse.
O Presidente do Tribunal Supremo ressaltou, igualmente, a relevância da actualização constante da legislação para acompanhar as rápidas mudanças sociais e as novas formas de criminalidade.
Por sua vez, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Antero Almeida de Pina, disse que a sua instituição vai continuar apoiar o Executivo angolano na protecção e defesa dos direitos da criança. FMA/SC
