Luanda – A cerimónia solene de abertura da 3ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, cujo ponto alto será a mensagem sobre o Estado da Nação a ser apresentada pelo Presidente da República, teve já início.
Após a entoação do hino da República, a sessão prossegue com a mensagem de boas-vindas da presidente do parlamento, Carolina Cerqueira.
O Presidente da República transmite a mensagem sobre o Estado da Nação a partir das 11h50, um momento dos cidadãos conhecerem os resultados alcançados nos domínios social, económico e financeiro.
Para esta sessão, a Assembleia Nacional convidou o corpo diplomático acreditado no país, as autoridades religiosas e militares, representantes da sociedade civil e a comunicação social.
Durante a 2ª Sessão Legislativa foram aprovadas e publicadas em Diário da República 18 leis. representando um aumento de três leis comparativamente ao 1º Ano Legislativo.
Em redacção final estão seis diplomas e foram aprovadas na generalidade e em tratamento na especialidade sete propostas de leis.
No mesmo sentido, foram aprovadas 41 resoluções, mais cinco em relação ao ano parlamentar de 2022-2023.
No âmbito do controlo e fiscalização foram realizadas pelas Comissões de Trabalho Especializadas e pelos Grupos de Deputados Residentes visitas para constatação do grau de execução física e financeira dos vários projectos em curso nos distintos municípios do País, enquadrados nos programas gizados pelo Executivo, tendo-se verificado um grau de cumprimento das actividades planificadas na ordem dos 59,4%.ART
