Ondjiva - Nove meses depois da denúncia, o Tribunal de Comarca do Cuanhama, província do Cunene, iniciou nesta terça-feira, o julgamento dos 12 arguidos envolvidos nos crimes passagem, colocação e circulação de moeda falsa no território nacional e associação criminosa.
O caso foi tornado ao público em Maio de 2020, mediante uma denúncia anónima, onde estão envolvidos seis agentes da Policia Nacional, empresários e mediadores, cujo acto traduzia-se na falsificação de dólares americanos em território namibiano.
Os factos datam do período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Maio, onde os acusados com auxílio de dois cidadãos de nacionalidade namibiana transportavam dólares americanos da Namíbia para Angola, a fim de serem comercializados.
Trata-se dos réus Arsénio Dailakana, Fernando Isau, Oliveira Vicesses, Feliciano João, Fernando Capenda, Ernesto Graça, António Vingo, Pedro Chicote, Igor Feliciano, Lucas Matias, Clemente Hidinua e Cristiano Casado.
Na leitura da acusação o procurador Arcanjo Ganfino disse que os réus são indiciados na prática do crime de passagem, colocação e circulação de moeda falsificada e de associação criminosa.
Os mesmos são puníveis pelos artigos 8º e 29º da Lei 3/14 de 10 de Fevereiro (Lei da criminalização das infracções subjacentes ao branqueamento de capitais).
Segundo o magistrado do ministério público os arguidos agiam deliberada e conscientemente com intenção de injectar os 670 mil e 600 dólares americanos falsos no mercado nacional.
Durante a detenção foram apreendidos em sua posse 670 mil e 600 USD e 500 mil kwanzas verdadeiros, telemóveis e uma máquina de contar dinheiro.
Se provados, os suspeitos poderão incorrer a penas de 1 a 9 anos de prisão maior, independentemente, do grau de participação de cada um.
