Luanda – Três salas (ou parlatórios) virtuais, para os reclusos manterem contacto com familiares e advogados por vídeo-conferência, foram inauguradas esta quinta-feira, em Luanda, pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitra Grós.
Trata-se da Cadeia Central de Luanda (CCL) com duas salas virtuais, nas quais foram montados dez computadores, enquanto o estabelecimento prisional do São Paulo conta com o mesmo número deste equipamento informático e apenas um parlatório virtual.
Em declarações à imprensa, Hélder Pitra Grós disse ser uma obra de grande utilidade em função das várias restrições que a pandemia da covid-19 trouxe relativamente às visitas aos estabelecimentos prisionais.
Precisou, contudo, que a iniciativa vai facilitar o acesso à justiça, uma vez que existem reclusos que estão a cumprir pena sem beneficiarem de alguma documentação para o referido processo.
Desta forma, acrescentou, os reclusos poderão interagir com a família para terem acesso a qualquer documento, de forma digital.
Por outro lado, o Procurador-Geral informou que neste momento os serviços penitenciários estão a definir um instrutivo legal para que todos os reclusos saibam manusear os aparelhos tecnológicos durante 20 minutos, tempo que foi autorizado nesta fase experimental.
Enquanto isso, a representante-adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mamisoa Rangers, afirmou que a instituição, uma das mentoras do projecto, financiou cerca de trezentos mil dólares, valor empregue na instalação deste serviço, nesta primeira fase.
A responsável assegurou, ainda, que a implementação dos parlatórios virtuais é uma parceria com os Ministérios do Interior, Justiça e dos Direitos Humanos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Procuradoria Geral da República e Centro dos Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola.
Indicou que, brevemente, serão inaugurados mais três parlatórios virtuais nas cadeias de Calomboloca, Kakila (Luanda) e na cadeia do Caboxa, província do Bengo, programa que será estendido nas restantes regiões do país.
A 18 de Dezembro de 2020, o ministro do Interior, Eugénio Laborinho inaugurou três parlatórios virtuais, sendo dois masculinos e um feminino na cadeia de Viana.
Os parlatórios virtuais vão, igualmente, beneficiar às famílias que vão poder reduzir custos com deslocações aos estabelecimentos prisionais.
