Talatona - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reiterou, quinta-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano de institucionalizar as autarquias locais.
O governante, que falava na inauguração do edifício administrativo autárquico de Belas, na Centralidade do Kilamba, reafirmou que o Governo tem assumido as suas responsabilidades nesse processo, frisando que a descentralização administrativa e a criação das condições para a efectivação das autarquias locais está a ser feito.
Apontou a área institucional e infra-estrutural, legislativa e de formação de quadros como pilares definidos para que o processo seja feito com rigor e produza os resultados desejados, de maneira que as administrações municipais e as autarquias tenham quadros de experiência, capazes e com perfil aceitável.
Disse estar em curso a construção de infra-estruturas similares noutros municípios do país, bem como um conjunto de estruturas para a acomodação de quadros a ser transferidos para os municípios, de maneira a proporcionar melhor acomodação.
“Chegado o momento de implementação das autarquias locais, temos que ter as melhores condições possíveis para que elas possam entrar em funcionamento, desempenhar as suas tarefas e produzir na vida do cidadão o resultado que todos queremos", sublinhou.
Adão de Almeida explicou que as questões têm que estar bem afinadas e que a lei propõe algumas medidas, tais como os contratos na administração municipal, os prestadores de serviços, as infra-estruturas municipais, selecionadas para as autarquias.
Por sua vez, o ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio Manuel Da Fonseca, deu a conhecer que numa primeira fase a infra-estrutura vai acomodar parte dos serviços da Administração Municipal de Belas, a título provisório, de modo a evitar que se degrade no tempo por falta de uso.
O edifício faz parte da carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), levado a cabo pelo Executivo angolano, sob coordenação do Ministério da Administração do Território.
A infra-estrutura autárquica é composta por dois edifícios, um com capacidade para acolher 75 pessoas e outro 54, que vão albergar os serviços das futuras Câmara e Assembleia da Autarquia.
O edficio administrativo autárquico é o segundo, de um total de oito previstos, depois da inauguração do primeiro em Saurimo, província da Lunda-Sul.
Neste leque adicionam-se 36 complexos residenciais administrativos e 33 projectos de reabilitação, ampliação e apetrechamento de infra-estruturas municipais, com destaque para o do município do Chongoroi, na província de Benguela, que será inaugurado em breve. Giz/MAG
