Lubango – Uma viatura de marca Land Cruiser, modelo Prado, supostamente desviada do Governo do Cuanza Sul, foi recuperada no último fim-de-semana na cidade do Lubango, província da Huíla, pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).
A viatura do Estado foi encontrada graças a uma denúncia anónima subscrita por um cidadão residente no Sumbe, segundo a qual um antigo director do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente daquela província ter-se-ia apropriado de forma indevida do carro.
A Delegação da IGAE na Huíla diligenciou e notificou o presumível infractor, residente no Lubango e apresentou-se acompanhado de seus advogados para proceder a restituição do meio, disse hoje, segunda-feira, à ANGOP, uma fonte desse órgão auxiliar do Presidente da República.
O suspeito teria se apoderado da viatura que lhe fora atribuída em função do cargo que exercia, mas em desobediência ao nº 2 do artigo 30 da lei 3/10 de 29 de Março, sobre a Lei da Probidade Pública não a devolveu em tempo oportuno.
Segundo a IGAE, em cumprimento à Lei procedeu-se já a restituição do bem patrimonial do Estado, que será presente ao Governo do Cuanza Sul nos próximos dias.
A Delegação da IGAE na Huíla foi instalada em Março último e de lá para cá já autuou por mais de cem vezes em actos de improbidade pública.
A IGAE é um órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, com a missão de efectuar o controlo interno administrativo da administração pública, por via da inspecção, fiscalização, auditoria, supervisão, controlo, sindicância e averiguações de todos os órgãos, organismos e serviços da administração directa e indirecta do Estado, bem como das administrações autónomas.
O objectivo é de prevenir e detectar fraudes, actos de corrupção e de improbidade, irregularidades, desvios de conduta por parte dos funcionários públicos ou agentes administrativos que os compõe, bem como a defesa do património público e fortalecimento da integridade e transparência na gestão dos bens públicos.
