Lubango – Antigos militares das extintas FALA, braço armado da UNITA, tiverem uma fraca adesão ao programa de reinserção em actividades produtivas, sob a égide do Instituto de Reintegração Socioprofissional de Ex-militares (IRSEM), na província da Huíla, soube a ANGOP.
De 2018 a 2022, o IRSEM inseriu em programas produtivos 803 ex-militares dos acordos de Bicesse, Lusaka e do Memorando de Entendimento do Luena, sendo 160 atendidos pelo IRSEM e 535 pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza das administrações municipais, com o foco em actividade agrícola, comércio, serralharia e carpintarias.
Os restantes foram inseridos em 28 cooperativas, receberam 33 tractores para o fomento da actividade agrícola, com vista a sustentabilidade das suas famílias.
A informação foi avançada hoje, segunda-feira, no Lubango pelo director provincial do IRSEM, Abdel Dias dos Santos, que diz desconhecer as reais razões da fraca adesão aos programas em curso, mas se que supõe, conforme informações obtidas, estarem ligadas a ideologias políticas.
“Alguns ex-militares das ex-FALA recusaram a aderir ao programas do Estado, pressupondo ser por causas ideológicas políticas, outros por mudança de residência ou província sem aviso e os restantes, simplesmente não se pronunciaram”, disse.
Abdel dos Santos assinalou que de ex-militares da UNITA, o IRSEM tem o registo da integração de 64, em 2020, 53 destes em cooperativas agrícolas e 11 receberam kits para actividades de renda individual.
Esclareceu que a previsão era de reintegrar, em cinco anos, 12 mil 137 ex-militares, mas muitos não apareceram para o cadastramento do processo já encerrado em 2022.
O responsável disse que o processo de reintegração está fechado na Huíla de forma oficial, mas agora está sob responsabilidade das administrações municipais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, desde que estes apresentem o passaporte de disponibilidade dos vários acordos de paz.
Referiu que todos solicitantes são encaminhados às administrações locais, desde que tenham um passaporte de disponibilidade militar. Os que terão extraviado o documento, Abdel Dias dos Santos, afirmou haver uma base de dados do registo de 1992 e é possível localizar.
“Neste momento, ao nosso nível estamos apenas a registar o nosso grupo-alvo e posteriormente encaminhando-os às administrações, caso se trate de saúde emitimos guias para o hospital militar”, continuou.
Salientou que há “bons exemplos” de beneficiários que já vivem dos proventos do programa e empregaram outras pessoas, solicitando às administrações municipais a reforçarem a comunicação, no instituto de atenderem possíveis ex-militares que reivindiquem os seus direitos.
Acrescentou que os administradores devem paulatinamente cumprir com a obrigatoriedade de assistência aos ex-militares, no quadro do Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, paulatinamente, para abranger o maior número de pessoas merecidas.
Na forja está um novo programa de assistência ao grupo-alvo, denominado POSPAE, que estará sob execução técnica do IRSEM e coordenado pelo secretário de Estado para a Acção Social.
Esse novo programa visa efectivos licenciados das FAA - após o cumprimento do serviço militar obrigatório, efectivos deficientes de guerra, os que se encontram em inactividade temporária por razões de saúde, ex-militares licenciados aos abrigos dos acordos de paz, mas não assistidos até então por razões alheias aos programas e projectos já implementados. EM/MS
