Huambo – A província do Huambo conta com um procurador para cada 127 mil e 85 habitantes, número muito aquém do desejado, informou esta quarta-feira o magistrado provincial do Minstério Público, José Gustavo.
Localizada no planalto central de Angola, a região habitada por dois milhões, 557 mil e oito pessoas, conta apenas com 20 magistrados do Ministério Público.
O facto foi tornado público durante a I Reunião de Balanço Anual das actividades desenvolvidas pela Procuradoria–Geral da República na região centro de Angola, que engloba as províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul e Huambo
A propósito, José Maria Gustavo disse que esta realidade contrasta com as recomendações das Nações Unidas, que orientam um rácio de sete magistrados para cada cem mil cidadãos.
O magistrado referiu que para colmatar esse défice, a província do Huambo, constituída por 11 municípios, precisa de três mil procuradores para fazer face às estratégias de aproximação dos serviços de justiça junto da população.
Além do número reduzido de magistrados, José Maria Gustavo precisou que a instituição debate-se, igualmente, com a falta de instalações próprias, de transporte para apoio administrativo e de outros equipamentos, a fim de tornar o processo de combate à corrupção, nepotismo e à impunidade mais célere.
Noutra parte das suas declarações, informou que a PGR, enquanto garante da fiscalidade e da legalidade, tem, apesar das dificuldades, criado as mínimas condições para acompanhar a execução do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).
Por sua vez, a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, defendeu uma atenção especial à Procuradoria-Geral da República, através da criação de condições humanas e materiais para a melhoria da qualidade do serviço prestado em prol da garantia da legalidade e combate aos males que enfermam a boa convivência social.
Contudo, reafirmou o compromisso institucional das autoridades locais, em colaboração com os órgãos que intervêm na administração da justiça, com vista a promoção do bem-estar comum.
Durante o ano de 2020, os procuradores da Região Centro do país, num total de 109 (Benguela-48, Bié-16, Cuanza Sul - 25 e Huambo -20), instruíram 74 mil e 84 processos de natureza diversa.
