Huambo – O Tribunal provincial do Huambo condenou, esta quinta-feira, Vitorino Soma Bongue, conhecido por 10K, a 24 anos de prisão efectiva, por crime de homicídio qualificado contra um empresário chinês, em Fevereiro de 2022.
De 24 anos de idade, Vitorino Soma Bongue foi declarado autor moral e material de um crime de assalto concorrido com um homicídio qualificado, auxiliado por sete membros de sua família, em que foi vítima o empresário de nacionalidade chinesa Bie Jian jun.
O facto ocorreu por volta das 21 horas do dia 11 de Fevereiro de 2022, na comuna da Chipipa, município do Huambo, durante um assalto na fábrica de contraplacado pertencente à vítima de 50 anos de idade, atingida mortalmente com disparos de arma de fogo, na região do abdómen.
Durante a leitura do acórdão, o juiz de direito e presidente da causa, Gerves Manuel Domingos, condenou, igualmente, o réu a pagar a quantia de oito milhões 105 mil kwanzas em compensação aos bens subtraídos na fábrica e um milhão 500 mil kwanzas de indemnização à família da vítima.
De igual modo, foi condenado, juntamente com os co-arguidos Vítor Soma Bongue, de 18 anos de idade, Leonardo Maurício Bongue (20 anos) e Godinho Manuel Sebastião (25 anos), ao pagamento, individualmente, de 120 mil kwanzas de taxa de justiça.
No mesmo processo, sob o número 562/22 e decorrido na 1ª Secção das Questões Criminais, foram, também, condenados os co-réus Leonardo Maurício Bongue e Godinho Manuel Sebastião, a quatro anos de prisão, por crime de associação criminosa e detenção de armas e munições proibidas.
Já o co-réu Vítor Soma Bongue foi condenados na pena de três anos de prisão, igualmente, por associação criminosa, enquanto Feliciano Chivala Bongue e Rufino Sambundu Domingos, tiveram a pena suspensa, por um período de dois anos.
Apesar da suspensão da pena, Feliciano Chivala Bongue e Rufino Sambundu Domingos condenados a pagar 200 mil kwanzas de taxa de justiça e a obrigação de não cometer qualquer crime, principalmente, nos próximos dois anos.
O Tribunal absorveu, por insuficiência de provas, os co-réus Constantino Calmeiras Frias e Pinto Pedro Capusso, de 20 e 22 anos de idades, respectivamente.ZZN/ALH