Benguela – Um laboratório do Observatório do Território, visando a concepção de soluções para os problemas no domínio da gestão pública municipal no país, deverá ser implementado, nos próximos tempos, anunciou, esta sexta-feira, o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca.
Trata-se de um mecanismo designado “MATLAB”, em fase de maturação técnica, resultante de uma parceria entre o Ministério da Administração do Território e o Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), devendo paulatinamente engajar outras universidades nacionais.
Falando no auditório do ISPB, após uma reunião de concertação e contribuições para a institucionalização desta iniciativa, o ministro Dionísio Manuel da Fonseca justificou a ideia da criação do laboratório de experimentação de ideias das boas práticas de gestão municipal, com a necessidade de se olhar para o munícipe como público-alvo da governação.
É que, para o titular da pasta da Administração do Território, existem muitos desafios no capítulo da governação, isto é, problemas sociais e económicos, cuja resolução não deve ficar sob a responsabilidade única e exclusiva do Estado.
Assim, Dionísio Manuel da Fonseca pensa que o Estado deve continuar a fazer esta parceria com as instituições de ensino superior, incluindo as organizações da sociedade civil e ainda as escolas de ensino secundário, valorizando deste modo as ideias dos estudantes.
“E com a institucionalização do laboratório de ideias de experimentação do MAT, queremos certamente fazer esse caminho”, afiançou, enquanto discursava para gestores públicos e académicos dos vários ramos do saber.
A ideia, no fundo, explicou, é abrir o Ministério da Administração do Território aos académicos e, nomeadamente, aos cientistas sociais e à sociedade civil, para que participem no processo da concepção de soluções para os inúmeros problemas no domínio da gestão pública municipal.
Por isso, agradeceu o Instituto Superior Politécnico de Benguela por ter um curso de licenciatura em Gestão do Território, de modo a desenvolver pesquisa científica neste domínio.
“Pensamos que estamos em condições de continuarmos a trabalhar para que este nosso esforço conjunto seja coroado de êxitos”, enfatizou, reconhecendo, no entanto, que alguns projectos do MAT coincidem e se harmonizam com algumas acções do ISPB, que concorrem para a melhoria da eficácia da acção governativa.
Sem anunciar datas, Dionísio Manuel da Fonseca garante que vai avançar com a implementação do laboratório do MAT, uma iniciativa que vai obedecer várias fases e é abraçada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como financiador, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Por outro lado, exortou os especialistas de maneira que contribuam com o seu conhecimento, para se conceber um projecto que seja analisado com bastante objectividade e cientificidade, e sem qualquer conotação política.
Relativamente às reflexões sobre o ranking dos municípios, o ministro disse que o Governo lançou-se ao desafio de premiar os municípios com o fito de promover uma governação pública local mais eficaz e mais impactante na vida dos cidadãos.
“Queremos reconhecer o mérito, partilhar as ideias, os casos de sucesso que conseguirmos identificar nos mais variados municípios do nosso país, mas sempre com a tónica de reconhecimento da acção eficaz, eficiente e de qualidade da gestão pública municipal”, finalizou.
Ao apresentar o parecer técnico do ISPB sobre o regulamento do Prémio de Melhor Município de Angola (PMMA), o especialista em engenharia e gestão na análise de decisão Amaro Segunda Ricardo sugeriu, entre outros, a classificação dos municípios por categorias, consoante o seu desempenho ser alto, médio e baixo, no quadro da realização dos ODS.
Quanto aos potenciais critérios, o também professor doutor elencou a disponibilidade e regularidade de dados, transversalidade, transparência, independência e não arbitrariedade.
A vice-governadora provincial de Benguela para o sector Político, Social e Económico, Lídia Amaro, e o presidente do ISPB, Antero Moisés Nunguno, acompanharam a sessão, tal como outros quadros seniores do Departamento Ministerial que tutela a Administração do Território. JH/CRB
