Soyo – O Governo da Província do Zaire pondera levar às barras do tribunal as empresas incumpridoras a quem foram adjudicadas algumas obras inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), na região.
A intenção foi manifestada segunda-feira, no Soyo, pelo governador Adriano Mendes de Carvalho, que mostrou-se agastado com o abandono de algumas obras do PIIM e pelo contraste entre a execução física e financeira das empreitadas.
Fez saber que alguns dos empreiteiros já começaram a ser intimados, enquanto outros correm o risco de constar da lista “negra” e perder a possibilidade de concorrer em futuros concursos públicos.
“Não podemos estar a brincar com o dinheiro do povo. Este projecto é do Executivo que quer ver já os projectos do PIIM concluídos e entregues à população”, referiu.
Reconheceu haver algumas falhas “graves” na execução das acções inseridas no PIIM na região, frisando que a intenção era atingir os 60 a 65 por cento de execução física até Julho deste ano.
Ressaltou que essa meta está próxima de ser alcançada, embora persistam alguns entraves que têm a ver com algumas correcções que estão a ser feitas em alguns projectos.
“Mandamos parar as obras de reabilitação de algumas vias, para as devidas correcções”, disse o governador, prometendo, no entanto, melhorias substanciais, nos próximos tempos, na execução do pacote do PIIM na região.
O Zaire tem uma carteira de 88 projectos do PIIM, dos quais 10 de âmbito central, 35 acções de responsabilidade das Administrações Municipais e 45 projectos tutelados pelo Governo Provincial.
Previa-se, até Novembro de 2024, a inauguração de 22 projectos sociais do PIIM na província do Zaire, entre escolas, centros de saúde, e residências para técnicos em alguns municípios.
Até Outubro de 2023, 14 projectos de impacto social inseridos nesse pacote, com destaque para escolas, foram inaugurados nos seis municípios da província do Zaire.
Em 2022, o Governo do Zaire rescindiu contratos com seis empreiteiros de construção civil nos municípios do Nóqui, Nzeto, Cuimba e Tomboco, por incumprimento dos prazos contratuais.
Expropriação de terras
Por outro lado, o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, disse que o seu pelouro tenciona expropriar as extensas áreas de terras por subaproveitamento por parte dos seus proprietários.
Disse haver detentores de cinco a 10 mil hectares, na província, mas que se revelam incapazes de aproveitar esses espaços para os fins aos quais foram solicitadas ao Estado.
“Queremos chamar a atenção de que o não aproveitamento das terras, como mandam as normas, é motivo para a expropriação do espaço”, sublinhou, avançando que o Governo Provincial está a preparar a documentação necessária para o efeito.
O governador quer que as terras sejam cedidas àqueles que estão realmente interessados em dar o seu uso adequado, para que elas produzam e por meio disso gerem postos de trabalho.
Localizada no extremo noroeste de Angola, a província do Zaire ocupa uma área de 40 mil e 130 quilómetros quadrados. Subdivide-se administrativamente por seis municípios, 25 comunas e 711 aldeias. PMV/JL
