Ramiros - O Executivo angolano, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realiza, desde o princípio do ano, um censo a nível do Serviço de Migração e Estrangeiros, para aferir o número de refugiados existentes no país.
Esta informação foi prestada, esta quarta-feira, no município de Belas, em Luanda, pelo director nacional do Serviço Jesuita aos Refugiados (JRS), Luamonazo Mário Panda, à margem de um seminário sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Protecção de Refugiados e Migrantes, destinado a efectivos da Polícia Nacional.
Na ocasião, o responsável informou que, actualmente, estão controlados em Angola perto de 30 mil refugiados e 16 mil requerentes de asilo.
Segundo Luamonazo Mário Panda existem mais de 18 nacionalidades de refugiados no país, com destaque para a República Democrática do Congo (RDC), Rwanda, Serra Leoa, Guiné-Bissau, República da Guiné, Mali e Eritreia.
Apontou como principais dificuldade para esse segmento da população a falta de documentação, o que a impede de beneficiar de determinados serviços como ter acesso a contas bancárias e emprego.
Luamonazo Lopes Panda sublinhou que há um trabalho conjunto para a implementação de mecanismos importantes que conferem mais direitos a essas pessoas.
O director do Gabinete de Educação Patriótica do Comando-Geral da Polícia Nacional, comissário-chefe António Vicente Gimbe, que fez a abertura do encontro, disse que este órgão estabeleceu um programa de acção que visa capacitar os efectivos em matérias sobre a protecção da vida humana.
“Na perspectiva de fazer melhor, os efectivos vão tendo conhecimento e domínio das convenções de que Angola é subscritora e os direitos humanos", afirmou.
No seminário, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, estão a ser ministradas matérias ligadas aos “Direitos e Deveres”, “Estratégia de combate ao trafico de seres humanos”, “Responsabilidade da Polícia Nacional ao combate ao tráfico de seres humanos” e “ O asseguramento dos direitos dos migrantes e dos refugiados em Angola”.
Participam no encontro membros do Conselho Superior do Comando-Geral da Polícia Nacional e outros oficiais e agentes.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS – Jesuit Refugee Service), é uma organização internacional da Igreja Católica, fundada em 1980, sob responsabilidade da Companhia de Jesus.
O JRS tem como missão «Acompanhar, Servir e Defender» os refugiados e deslocados à força e todos os migrantes em situação de particular vulnerabilidade.
