Caxito – A governadora do Bengo, Maria Antónia Nelumba, considerou hoje, em Caxito, as jornadas de consciencialização jurídicas um claro sinal de comprometimento com a mobilização e moralização que incute ao cidadão o espírito de respeito às leis e às autoridades do Estado.
Ao intervir na abertura das duplas jornadas de consciencialização jurídicas, sobre o direito do trabalho e sobre o contencioso fiscal e aduaneiro, a governante manifestou o alinhamento e apoio do Governo Provincial na iniciativa que visa elevar a consciência jurídica dos cidadãos na província.
Ressaltou a importância da educação jurídica ou moralização do cidadão na prevenção dos ilícitos por via do pendor pedagógico.
“Temos estado a acompanhar com satisfação, as movimentações levadas a cabo no país pela PGR, difundindo mensagens que visam agregar valores para os operadores da justiça e dos cidadãos, para que a sociedade possa contar com eles na construção de um país que se quer cada vez mais alinhado aos novos marcos sociais da contemporaneidade”, sublinhou.
Para governante a temática de âmbito fiscal e aduaneiro é crucial, tendo em conta o crescente e desordenado movimento criminoso dos contrabandistas de combustíveis nas fronteiras do Bengo e outras violações inerentes.
Durante os dois dias das jornadas serão realizadas palestras sobre os direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores e procedimentos funcionais e actuação das autoridades afins no âmbito fiscal e aduaneiro.CJ/IF
