Lubango - O governador da Huíla, Nuno Mahapi, quer que os municípios tenham maior autonomia financeira, para melhor gerir os seus orçamentos e suas necessidades.
Para o efeito, o governador defende uma contínua desconcentração na gestão dos orçamentos dos municípios, sobretudo os destinados a execução de obras públicas e outros serviços sociais.
Falando esta semana, na sequência do Fórum Municipal de Contribuições para Elaboração das Propostas do Orçamento do Município do Lubango, Nuno Mahapi assinalou que a gestão do dinheiro destinado às obras municipais, devem ser conduzidas pelas administrações locais.
Para o governador a execução do PIIM “é uma clara demonstração da capacidade de gestão dos municípios” e do seu nível de preparação para gestão de projectos, caso tenham disponibilidade financeira.
“O mais importante é darmos dinheiro aos municípios, porque já provaram que são capazes. É verdade que existem erros, mas aos poucos vão sendo corrigidos”, admitiu.
Enquanto gestores, disse o governador, a análise profunda que se faz é que há condições para que se dê orçamento suficiente para que os municípios discutam com as comunidades os seus orçamentos, em função dos seus interesses, caso contrário serão os governadores a controlar os municípios, quando deviam, somente, fiscalizá-los.
Disse apoiar a necessidade de dar-se maior relevância aos conselhos municipais de auscultação e concertação social, no quadro do processo de desconcentração, porque chegam a ser mais importantes que o conselho provincial, dado derem os munícipes que vivem de perto os problemas.
Actualmente, as administrações locais gerem parcialmente o orçamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), do Programa de Combate a Pobreza e do Participativo municipal, num montante global que ascende os 100 milhões de kwanzas. MS
