Luanda - Um livro intitulado "As Imunidades Parlamentares no Direito Constitucional Angolano - um contributo para a sua compreensão", do jurista Neto Figueiredo, foi lançado nesta terça-feira, em Luanda.
Editada pela ZOE Publicações, a obra académica tem 233 páginas e aborda, essencialmente, as garantias funcionais dos deputados angolanos.
Com três capítulos, o produto explica os vários tipos de imunidades parlamentares e como funcionam todas estas garantias, ao abrigo do direito constitucional angolano.
Conforme o autor, a imunidade é um princípio que não esgota a responsabilização criminal, a interpretação e a análise da figura envolvida", sendo fundamental o seu levantamento para a constituição de qualquer processo judicial.
Participaram da sessão de lançamento oficial do livro, ocorrida ba Assembleia Nacional, académicos e homens ligados ao direito.
