Cuito – Os funcionários do tribunal de comarca do Cuito, na província do Bié, asseguraram esta sexta-feira mais celeridade e eficácia no tratamento dos processos judiciais, para uma justiça equitativa.
A garantia foi dada à imprensa, pelo juiz presidente deste tribunal, Nganga Liberdade Piliartes da Silva, quando discursava no acto de encerramento do primeiro curso sobre “custas judiciais”, dirigida a todos os funcionários do órgão.
Na ocasião, mostrou-se satisfeito com o nível de aproveitamento das matérias ministradas ao longo dos 20 dias úteis, que permitiu refrescar os quadros sobre técnicas de cobrança das custas criminais, cível e família.
O curso baseou-se também na elaboração da conta, rasteio, fase voluntária dos pagamentos e fase coerciva, tramitação dos processos entre outras matérias.
Segundo o secretário judicial do tribunal de comarca do Cuito, Pompeu Savihemba Chilonda, que não avançou dados comparativos, disse que, durante o ano passado, arrecadou-se mais de 24 milhões de Kwanzas.
O valor é resultante da cobrança das custas judiciais nos tribunais de comarca do Cuito e Andulo, bem como nas salas de competências genéricas de Camacupa e Chinguar.
Entretanto, o formador Graça Chipepe, juiz jubilado, aferiu que as ferramentas ministradas poderão melhorar a qualidade de serviço público nos tribunais e salas de competência genérica existentes no Bié.
Em declarações à ANGOP, Albertino Osmir Sapalo, um dos participantes, disse que a formação vai, de certa forma, contribuir na melhoria das suas actuações, prometendo continuar a trabalhar para tornar a justiça o suporte que os cidadãos procuram.
Participaram da formação juízes, oficiais de diligências, escrivães, técnicos da Procuradoria-geral da República (PGR), Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e Serviços de Migração e Estrangeiros (SME).LB/PLB
