Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, esta quarta-feira, que o Executivo angolano definiu importantes medidas fiscais contratuais e operacionais para garantir que a produção petrolífera continue acima de um milhão de barris de petróleo/dia.
Entres as medidas, o Presidente, no seu discurso de abertura da Conferência Exposição Petróleo e Gás, destacou a estratégia de licitação de novas concessões petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de pelo menos 50 novos blocos, tendo sido adjudicados já mais de 30 blocos até a presente data.
Apontou também a estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, que visa a realização de actividades de reconhecimento, acessibilidade e estudos geológicos para a aferição do potencial petrolífero das bacias interiores Angola, Kassanje e Etosha-Okavango, com vista a impulsionar e intensificar a reposição de reservas.
Falou ainda do regime de oferta permanente de blocos petrolíferos, que permita a promoção e negociação permanente de blocos licitados e não adjudicados, áreas livres em blocos concessionados e concessões atribuídas à Concessionária Nacional.
Neste sentido, frisou que as importantes medidas tomadas pelo Executivo estão agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementação dos projectos Begonia, do bloco 17-06, Agogo, do bloco 15-06, Lifua, Ndola Sul, do bloco 0 e Caminho, do bloco 20-21, que contribuirão para a estabilização da produção petrolífera a curto e a médio prazo.
Entretanto, referiu, algumas medidas terão o seu efeito a mais longo prazo, tais como o desenvolvimento do projecto Caminho pela Total Energies e seus parceiros, e as actividades na bacia do Namibe, onde a Exomobile está a executar o seu primeiro poço de exploração.
Para o segmento de Midstream e Downstream, clarificou o estadista, o Executivo definiu como objectivos prioritários a construção de três novas refinarias, em Cabinda, no Soyo e no Lobito, e a construção de instalações para o armazenamento de combustíveis líquidos e gasosos em terra, com particular destaque para o Terminal Oceânico da Barra do Dande.
De acordo com o Presidente, estas acções combinadas permitirão ao país possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milhão de metros cúbicos de combustíveis.
Por outro lado, asseverou que a liberalização do sector dos derivados do petróleo abriu espaço para mais operadores desenvolverem actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos refinados, pelo que o Executivo apela aos investidores que olhem para esta oportunidade de negócio.
Produção de Gás
Noutra parte do seu discurso, João Lourenço afirmou que com base no Decreto Executivo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio, estão a ser implementados projectos estruturantes de gás natural, com particular realce para o novo consórcio do gás, cujo objectivo principal é garantir o fornecimento contínuo deste produto à fábrica da Angola LNG e à Central do Ciclo Combinado no Soyo.
Visa ainda sustentar a implementação de outros projectos tais como da indústria petroquímica, indústria de fertilizantes, siderurgia e outras.
Neste segmento, apontou, está em fase de conclusão o Plano Diretor do Gás Natural, que deverá definir as bases para alavancar o potencial de recursos de gás natural da Angola num horizonte temporal de cerca de 30 anos, de modo a garantir a criação de empregos e a geração de receitas para o Estado, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do país.
A conferência decorre sob o tema, "Conduzindo a Exploração e o Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola". Trata-se do principal evento para a indústria de petróleo e gás do país e apresenta uma variedade de oportunidades para as empresas assinarem acordos, promoverem a colaboração e impulsionarem projectos em Angola e em toda a região.ART
