Huambo – Oito anos e quatro meses de prisão maior é pena aplicada pelo Tribunal provincial a dois ex-directores da escola do II ciclo do ensino secundário “Comandante Vilinga”, no Huambo, por co-autoria material do crime de peculato, entre 2013 a 2014.
Trata-se de Adalberto Rodrigues Mukuku, que exerceu as funções de director desta escola, entre 2010 a 2013, coadjuvado administrativamente por Júlio Tchimbilundo de Paiva, que veio a substitui-lo como responsável máximo da instituição em 2014, cuja comissão de serviço terminou em 2017.
A leitura do acórdão foi antecedida pelas respostas aos 125 quesitos sobre os factos alegados pelo Ministério Público, advogados e da fase da produção da prova material, aos juízes da 3ª secção da sala das questões criminais, encabeçados pelo juiz de direito presidente da causa, Victor Salvador de Almeida.
Com fundamentação jurídico-penal, após uma hora e meia de apresentação da matéria fáctica do processo de querela nº234/2016, os co-réus foram igualmente condenados a pagar 150 mil kwanzas de taxa de justiça e, em regime indemnizatório ao Estado a angolano a quantia monetária de 12 milhões, três mil e 430 Kwanzas.
Segundo o acórdão, o co-réu Júlio Tchimbilundo de Paiva foi ainda sentenciado a indemnizar, a título individual, o Estado angolano com o valor de cinco milhões, 918 mil e 220 kwanzas.
Conforme o juiz de direito e presidente da causa, Victor Salvador de Almeida, pelas consequências desastrosas sobejamente conhecidas, agravaram as circunstâncias dos co-réus, condenados por se terem apropriado do valor global de 17 milhões, 922 mil e 350 Kwanzas, a premeditação, crime pactuado e cometido por duas ou mais pessoas, além da obrigação de o não cometer.
Os co-réus, que iniciaram a ser julgados a 17 de Março deste ano, sob o termo de identidade e residência, deverão ser recolhidos à cadeia tão logo o recurso interposto pelos causídicos transite em julgado.
Inaugurada em 2013, a escola, construída no bairro Macolocolo, arredores da cidade do Huambo, possui 26 salas de aula, laboratórios de Física, Biologia, Química e Desenho, salas de informática (com sistemas de Internet), de desenho técnico, emergências médicas, biblioteca, quadra desportiva, entre outros compartimentos.
