Lubango - A Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) para o período 2024-2027 vai melhorar o ambiente de negócios no país, considerou, nesta sexta-feira, no Lubango, o procurador da República, Hermenegildo Nicolau.
A estratégia trás acções de curto, médio e longo prazo, sendo que na primeira, as administrações poderão desenvolver um código de conduta, há a obrigação de se fazer palestras a nível de toda a comunidade sobre os malefícios da corrupção e a forma como ela vai obstruindo o desenvolvimento do país, bem como a disponibilidade de um canal extensivo de denuncia para as situações de corrupção.
Dentre outras acções a curto prazo consta ainda analises multissectoriais para a percepção das áreas de maior risco e proceder-se a elaboração de mecanismo de controlo, ao passo que as de médio e longo prazo, tem a digitalização da administração, a progressiva de fiscalização e outras, sendo duas etapas que carecem de esforço financeiro.
O responsável que é assessor da vice-procuradora da República, Inocência Gonçalo Pinto, falava durante uma palestra “Apresentação e abordagem da ENAPREC”, dirigida aos gestores públicos da província, com destaque para os dos sectores que representem riscos elevados da prática de actos de corrupção.
O procurador da República afirmou que com o ENAPREC, se conseguir-se diminuir os níveis de corrupção e melhorar os índices de percepção, julgar e punir com a maior celeridade, e por esta via recuperar os activos, melhorará o ambiente de negócios e o país captará mais financiamentos.
“Com mais financiamentos conseguimos desenvolver e capitalizar a nossa economia, elevar a renda do cidadão comum, mas a corrupção tem prejudicado tudo isso, e a estratégia vem propor um conjunto de medidas para a administração no geral poder realizar estudos sectoriais e perceber a nível de cada região, as áreas mais propensas e desenvolver medidas para reprimir”, manifestou.
Hermenegildo Nicolau declarou que a ENAPREC parte de uma base de que a corrupção é um problema “bastante” penetrado na sociedade angolana e tem criado obstáculos económicos e ao desenvolvimento da comunidade e por consequência, coloca em risco o futuro das gerações vindouras.
Destacou ter sido a base para a elaboração da estratégia, a de foi procurar ter uma visão “holística” do problema identificando as principais áreas onde os problemas têm maior incidência, que é na administração pública e procurar soluções, ou as politicas mais ajustadas para as acções anti-corrupção.
Ressaltou esperarem que os gestores comecem a desenvolver as acções previstas, tendo em conta que o destinatário final da ENAPREC é o cidadão, servir bem e procurar que o mesmo se sinta confortável, para que saiba como tirar proveito e criar sinergias com as instituições públicas, no sentido de inverter a tendência da proliferação da corrupção.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, salientou a importância da criação da ENAPREC e do trabalho em curso com ela para se ter um país mais sadio e “bom” para todos.
Manifestou existirem resultados a nível do país em termos de recuperação de activos e para se ter um ambiente de negócio mais favorável, seria salutar que se desse mais controlo da província sobre os activos recuperados no território huilano por estarem em degradação e quase abandonados, estruturas que deveriam gerar mais receitas para o cidadão.
Defendeu igualmente a necessidade de abordar-se mais dos activos que o país recuperou, pois o sucesso da corrupção apesar de se ter pessoas presas, o beneficio Económico para o país poderia ser mais visível.
A Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) foi aprovada pelo Decreto Presidencial numero 169/24 de 19 de Julho, com a finalidade da prevenção, detenção e repreensão da corrupção e criminalidade conexa. A ideia é reduzir os níveis de corrupção e elevar a confianças dos cidadãos nas instituições públicas e não só. EM/M
